REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Tese
Título: De escravo a pessoa: análise dos registros públicos em Paranaíba-MS para efeito dos processos de luta
Autor(es): Guimarães, Rogério Nogueira
Primeiro Orientador: Mendes, Antônio Carlos
Resumo: O texto deste trabalho se prontifica a discutir a condição do escravo, analisando as hipóteses nas quais ele poderia apresentar a condição de pessoa. Nesta condução, iniciamos traçando uma abordagem do conceito de pessoa, procurando reconstruir a sua trajetória evolutiva, a partir da Antiguidade, com ênfase em Roma. Com isso, foi feita uma distinção necessária entre os conceitos de ser humano e de pessoa. Sendo este todo ser humano consciente de si, interna e externamente, e que, por possuir essa auto-compreensão de si como sujeito, mostrase capaz de empreender luta política, para que possa reafirmar sua condição de pessoa e, com isso, satisfazer suas necessidades biológicas e sociais. Ocorre que, nesta discussão em torno do conceito de pessoa, procuramos perceber como o escravo foi entendido no Brasil do ponto de vista de ser pessoa ou não, para isso, procuramos em registros públicos da época, mormente no cartório do 1º Ofício de Paranaíba-MS, assim como em bibliografia também. Seria o escravo um ser humano ou uma pessoa? E as hipóteses que temos até agora é a de que o escravo era visto como pessoa em três casos: quando comprava sua liberdade; quando era réu ou testemunha; e quando ele próprio conseguia dirigir-se ao judiciário. Sendo que nessas duas últimas procuraremos demonstrar como o escravo pessoa utilizou-se da justiça para a construção de tal conceito no Brasil. Para o presente trabalho, será utilizado ainda o método indutivo, como se verá no transcorrer do presente texto, com vistas a investigar como o escravo se fez pessoa por intermédio da justiça
Abstract: The text of this paper is prepared to discuss the slave condition analyzing the cases in which he could present the person's condition. In this driving began tracing a person's concept of the approach seeking to rebuild its evolution path and therefore in ancient times especially in Rome. It was also made an approach taking into account the really necessary distinction between human and person, really different concepts, because one is all that human being conscious of itself internally and externally and to have this understanding shown capable of undertaking political struggle to you can reaffirm your personhood and thus satisfy their biological and social needs. It is that this discussion on the concept of person we will look at public records, especially in the office of the 1st Craft Paranaíba-MS, and bibliography as well as the slave has understood the point of view of Brazil to be one or not, would be slave a human being or a person? And the chances we have so far is that the slave was seen as one in three cases when he bought his freedom, as a defendant or witness, and when he himself went to court, and in these last two will try to show as slave one was used for the construction of justice of this concept in Brazil. For this paper will use the inductive method as will be seen in the course of this text in order to investigate how the slave became person for intermediate justice
Palavras-chave: Pessoa
Ser humano
Escravidão
Efetividade do direito
Justiça
Person
Human
Slavery
Effectiveness of the law
Justice
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Guimarães, Rogério Nogueira. De escravo a pessoa: análise dos registros públicos em Paranaíba-MS para efeito dos processos de luta. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/32084
Data do documento: 8-Fev-2017
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