REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/31350
Tipo: Monografia de Especialização
Título: Crimes culturalmente motivados e a viabilidade de aplicação da cultural defense
Autor(es): Oliveira, Beatriz Moreira Soares de
Primeiro Orientador: Ponte, Antonio Carlos da
Resumo: Este trabalho apresenta uma análise sobre os crimes culturalmente motivados e a relevância da cultural defense nos casos concretos que envolvem o tema. No estudo, há a análise das questões sociais que refletiram na existência do conflito, foram feitas pesquisas qualitativas sobre o surgimento da problemática da questão cultural no Direito Penal, o conceito e características dos crimes culturalmente motivados e suas principais manifestações e a viabilidade de aplicação da cultural defense. A questão foi avaliada sob a perspectiva da legislação brasileira e também da legislação estrangeira e foram utilizados estudos de casos concretos para análise das respostas penais dadas pelos países aos crimes culturalmente motivados
Abstract: This article brings an analysis about the culturally motivated crimes and the relevancy of cultural defense in concrete events. In the field of the study, there is the analysis of the social changes that reflected on the existence of the conflict. The study is made of qualitative research about the problematic of cultural issues and the criminal law, the particularities of the culturally motivated crimes, its expression and the strategies of confrontation in matters of criminal policy. The matter was studied through the efficiency and need of a formal cultural defense in the legal orders
Palavras-chave: Crimes Culturalmente Motivados
Cultural Defense
Cultura e Direito Penal
Culturally motivated crimes
Cultural defense
Culture and criminal law
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal
Citação: Oliveira, Beatriz Moreira Soares de. Crimes culturalmente motivados e a viabilidade de aplicação da cultural defense. 2021. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/31350
Data do documento: 22-Mar-2021
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