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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29322| Tipo: | Monografia de Especialização |
| Título: | Aspectos gerais da preclusão no sistema processual civil brasileiro |
| Autor(es): | Giannella, Elisa Martinez |
| Primeiro Orientador: | Mangone, Kátia Aparecida |
| Resumo: | A presente monografia tem por escopo a análise do instituto da preclusão no sistema processual civil brasileiro, especialmente suas modalidades e aplicação na prática forense. Deste modo, aborda-se a origem da preclusão, sua previsão legal e, de conseguinte, sua existência frente aos princípios processuais, bem como a atual mitigação do formalismo processual. Aborda-se, ainda, as modalidades da preclusão no sistema Chiovendiano, adotado pela corrente majoritária, bem como as principais criticas relativas ao tema. Partindo do estudo realizado, passa-se a análise da preclusão para o juiz, denominada “preclusão pro judicato”, e sua coexistência com cada uma das modalidades previstas no sistema Chiovendiano. Ao final, analisase o instituto de acordo com a atual redação do projeto de lei que visa à criação do novo Código de Processo Civil |
| Abstract: | This monograph is an analysis of the scope of preclusion in the Brazilian’s Code of Civil Procedure, especially the methods and application in practice. It approaches the origin of preclusion, a legal forecasting, and therefore their existence compared to the procedural principles as well as the current mitigation of the procedural formalism. The present work also review the modalities of preclusion in Chiovendia system, adopted by the current majority, as well as the major criticisms regarding this system. Due to its specific characteristics, the analysis also comprehend the preclusion of judge called "preclusion pro judicato" and the coexistence of each one with the modalities provided in Chiovendia system. On the other hand, the work also covers the aspects that must be considered of the institute and the changes promised in the project of law that aims the creation of a new Brazilian Civil Procedure Code |
| Palavras-chave: | Direito processual civil Preclusão Modalides Pro judicato Preclusão no Projeto de Lei 8.046/10 Civil procedure law Preclusion Modalities Chiovenda Estoppel |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito Processual Civil |
| Citação: | Giannella, Elisa Martinez. Aspectos gerais da preclusão no sistema processual civil brasileiro. 2014. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29322 |
| Data do documento: | 30-Out-2014 |
| Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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