REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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dc.creatorGiannella, Elisa Martinez
dc.contributor.advisor1Mangone, Kátia Aparecida
dc.date.accessioned2022-10-25T21:00:50Z-
dc.date.available2022-10-25T21:00:50Z-
dc.date.issued2014-10-30
dc.identifier.citationGiannella, Elisa Martinez. Aspectos gerais da preclusão no sistema processual civil brasileiro. 2014. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29322-
dc.description.resumoA presente monografia tem por escopo a análise do instituto da preclusão no sistema processual civil brasileiro, especialmente suas modalidades e aplicação na prática forense. Deste modo, aborda-se a origem da preclusão, sua previsão legal e, de conseguinte, sua existência frente aos princípios processuais, bem como a atual mitigação do formalismo processual. Aborda-se, ainda, as modalidades da preclusão no sistema Chiovendiano, adotado pela corrente majoritária, bem como as principais criticas relativas ao tema. Partindo do estudo realizado, passa-se a análise da preclusão para o juiz, denominada “preclusão pro judicato”, e sua coexistência com cada uma das modalidades previstas no sistema Chiovendiano. Ao final, analisase o instituto de acordo com a atual redação do projeto de lei que visa à criação do novo Código de Processo Civilpt_BR
dc.description.abstractThis monograph is an analysis of the scope of preclusion in the Brazilian’s Code of Civil Procedure, especially the methods and application in practice. It approaches the origin of preclusion, a legal forecasting, and therefore their existence compared to the procedural principles as well as the current mitigation of the procedural formalism. The present work also review the modalities of preclusion in Chiovendia system, adopted by the current majority, as well as the major criticisms regarding this system. Due to its specific characteristics, the analysis also comprehend the preclusion of judge called "preclusion pro judicato" and the coexistence of each one with the modalities provided in Chiovendia system. On the other hand, the work also covers the aspects that must be considered of the institute and the changes promised in the project of law that aims the creation of a new Brazilian Civil Procedure Codeen_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programEspecialização em Direito Processual Civilpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito processual civilpt_BR
dc.subjectPreclusãopt_BR
dc.subjectModalidespt_BR
dc.subjectPro judicatopt_BR
dc.subjectPreclusão no Projeto de Lei 8.046/10pt_BR
dc.subjectCivil procedure lawen_US
dc.subjectPreclusionen_US
dc.subjectModalitiesen_US
dc.subjectChiovendaen_US
dc.subjectEstoppelen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILpt_BR
dc.titleAspectos gerais da preclusão no sistema processual civil brasileiropt_BR
dc.typeMonografia de Especializaçãopt_BR
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