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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29306| Tipo: | Monografia de Especialização |
| Título: | Reflexões sobre o princípio da cooperação aplicado ao saber jurídico |
| Autor(es): | Reginato, Patrícia Sinisgalli |
| Primeiro Orientador: | Nolasco, Rita Maria Costa Dias |
| Resumo: | Este trabalho sobre o princípio da cooperação faz uma abordagem interdisciplinar. De início, discorre sobre o conteúdo linguístico inerente à essência do vocábulo cooperação. Em razão disso, estuda conceitos afins: democracia, liberdade e autoridade. Faz-se, em seguida, um paralelo com a visão da cooperação em outros ramos jurídicos: Penal e Tributário. Depois, adentra-se na parte histórica. Trata-se da flexibilidade processual e instrumentalidade formal. Os deveres decorrentes do princípio são, então, detalhados dentro do processo civil (esclarecimento, consulta, auxílio, prevenção, lealdade, correção, urbanidade e proteção). A cooperação é vista, também, com referência ao ensino acadêmico, à política estatal e aos valores morais. Por fim, conclui-se com sua previsão no novo Código de Processo Civil, lei 13.105/15 |
| Abstract: | This work on the principle of cooperation makes an interdisciplinary approach. At first, discusses the linguistic content inherent to the essence of the word cooperation. As a result, studies related concepts: democracy, liberty and authority. After that, it´s made a parallel with the vision of cooperation in other bodies of law: Criminal and Tax. Then it enters in the historic part. It is the procedural flexibility and formal instrumentality. The obligations arising from principle are then detailed within the civil process (clarification, consultation, assistance, prevention, loyalty, correctness, courtesy and protection). Cooperation is seen, too, with reference to academic education, state policy and moral values. Finally, it concludes with its forecast in the new Code of Civil Procedure, Law 13,105 / 15 |
| Palavras-chave: | Linguística Direito Processo civil Cooperação Linguistics Law Civil lawsuit Cooperation |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito Processual Civil |
| Citação: | Reginato, Patrícia Sinisgalli. Reflexões sobre o princípio da cooperação aplicado ao saber jurídico. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29306 |
| Data do documento: | 27-Out-2015 |
| Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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