Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/25834| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Teoria da cognição judicial no processo civil |
| Autor(es): | Corrêa, Leonardo Oliveira Peres |
| Primeiro Orientador: | Wambier, Teresa Arruda Alvim |
| Resumo: | A teoria da cognição judicial no processo civil é um dos temas com maior relevância teórica no Direito brasileiro. Seu conjunto de conceitos serve para sustentar diversas áreas do direito processual civil, desde o processo de conhecimento até o processo executivo, passando pelas tutelas provisórias. A ausência de estudos da teoria da cognição tem gerado problemas relevantes a todo o processo de conhecimento, o que se revela na escassez de estudos sobre cognição no processo tanto em sede monográfica, quanto nos manuais de processo civil. A falta desses estudos tem impactado a performance do judiciário que, muitas vezes, afirma agir racionalmente, contudo, em alguns casos, atua de maneira irracional e pouco reflexiva na sua atuação concreta. O estudo tem como foco os conceitos básicos presentes na teoria da cognição, bem como a influência gerada pela Constituição Federal brasileira e os principais impactos do Código de Processo Civil nesse contexto. O estudo abrange três principais temas: o estudo da suposta diferença entre questão de fato e de direito no processo civil e sua influência na compreensão de cognição judicial; o estudo do objeto da cognição (pressupostos processuais, condições da ação e mérito); e, por último, o estudo dos planos cognitivos presentes na lei e a aplicação das chamadas tutelas diferenciadas. Este último possui como base a sistematização proposta por Kazuo Watanabe dos planos cognitivos verticais e horizontais. O estudo da teoria da cognição se apresenta como fundamental para o processo e, principalmente, para o aperfeiçoamento do judiciário diante do CPC de 2015, sendo relevante estudar e valorizar as suas premissas teóricas |
| Abstract: | The judicial cognition theory in civil procedure is currently one of the most relevant theoretical issues in Brazilian law. Its concepts support several areas of civil procedural law, from the discovery to the executive process, in addition to provisional guardianship. The lack of studies on the theory of cognition has led to problems that are relevant to the entire discovery process, evident in the scarcity of studies on cognition in the process in theses and civil procedure manuals. The lack of such studies has affected the performance of the Brazilian judiciary, which often claims to act rationally; however, at times, this branch is known to act in an irrational and superficial manner in its concrete performance. This study focuses on the basic concepts of the theory of cognition, as well as the Brazilian Federal Constitution’s influence and the main effects of the Civil Procedure Code upon this context. We discuss three main topics: the study of the alleged difference between a matter of fact and a matter of law in civil procedure and its influence on the interpretation of judicial cognition; the study of the object of cognition (pressupositions, conditions, and merit of the process); and, lastly, the study of the cognitive plans present in the law and the application of so-called differentiated guardianship. The latter is based on the system proposed by Kazuo Watanabe of the vertical and horizontal cognitive planes. The study of the theory of cognition is fundamental to the process and especially to the improvement of the judiciary before the 2015 CPC; thus, its theoretical premises are a relevant and valuable subject of study |
| Palavras-chave: | Cognição no processo civil | Objeto da cognição judicial Questão de fato e de direito Tutela jurídica diferenciada Planos cognitivos Mérito do processo Questões referentes à admissibilidade Cognition in the civil process Object of judicial cognition Matter of fact and law Differentiated legal protection Cognitive plans Merit of the process Issues concerning admissibility |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Corrêa, Leonardo Oliveira Peres. Teoria da cognição judicial no processo civil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/25834 |
| Data do documento: | 8-Fev-2022 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Leonardo Oliveira Peres Corrêa.pdf | 1,26 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.