REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: Os indícios e a prova indiciária no Direito Processual Civil: um estudo necessário
Título(s) alternativo(s): Indications and circumstantial proof in civil procedural law: a necessary study
Autor(es): Fazanaro, Renato Vaquelli
Primeiro Orientador: Aurelli, Arlete Inês
Resumo: O tema relativo aos indícios e à prova indiciária é, ao mesmo tempo, e por todos os planos que se possa analisar (legal, doutrinário ou jurisprudencial), um dos mais atuais, relevantes e, principalmente, deficitários do Direito Processual Civil. Exige-se, há muito, uma resposta acadêmica adequada, e este é o objetivo central do presente estudo: resolver tal déficit jurídico-científico que foi verificado. Para tanto, inicialmente foram colocadas as premissas propedêuticas essências à compreensão do tema, passando-se a esclarecer a correlação entre verdade, prova e processo, bem como se apresentou os aspectos fundamentais da teoria geral da prova judicial, para então se ingressar na análise dos aspectos teóricos e práticos que circundam os indícios e a prova indiciária, com o devido enfoque no Direito Processual Civil. O método empregado para elaboração do estudo foi o hipotéticodedutivo, essencialmente pelo procedimento de revisão bibliográfica, com a consulta a livros e artigos científicos (impressos e eletrônicos) de variados ramos do Direito, em especial aqueles relativos ao direito processual e probatório em geral, e escritos por autores de diversas nacionalidades, dos clássicos aos modernos. Ao final, verificou-se que a prova indiciária possui uma estrutura própria, sendo os indícios o ponto de partida para que se conheça - por via indireta e lógica - o fato que se objetiva provar no processo e, se devidamente compreendida tal estrutura, como ela opera no caso concreto e os cuidados que ela exige, pode-se atribuir ao indício a natureza de meio de prova, à luz do sistema processual civil e dos postulados de teoria geral da prova judicial
Abstract: The theme related to indications and circumstantial proof is, at the same time, and by all levels that can be analyzed (legal, doctrinaire or case laws), one of the most up to date, relevant and, mainly, deficient in Civil Procedural Law. An adequate academic response has long been required, and this is the main objective of the present study: to resolve such verified legal-scientific shortfall. For this purpose, the preparatory premises that are essential for the understanding of the theme were initially presented. Afterwards, the correlation between truth, proof and process was clarified, as well as the fundamental aspects of the general theory of judicial proof were presented, in order to initiate the analysis of the theoretical and practical aspects surrounding the indications and the circumstantial proof, with due focus on civil procedural law. The method used to prepare the study was hypothetical-deductive, essentially by the bibliographic review procedure, with the consultation of books and scientific articles (printed and electronic) from various areas of Law, especially those related to procedural and evidentiary law in general, and written by different nationalities authors, from the classics to the modern ones. At the end, it was verified that the circumstantial proof has its own structure, being the indications the starting point to - indirectly and logically - know the fact that is intended to prove in the process and, if properly understood how such structure operates in the practical case and the care it requires, it can be attributed to the indications the nature of evidence, in the light of the civil procedural system and the general theory postulates of judicial proof
Palavras-chave: Indícios
Prova indiciária
Direito Processual Civil
Indications Circumstantial proof
Civil Procedure Law
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Fazanaro, Renato Vaquelli. Os indícios e a prova indiciária no Direito Processual Civil: um estudo necessário. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/25751
Data do documento: 6-Abr-2021
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