Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24914| Tipo: | Tese |
| Título: | Processo como direito fundamental: a desconstrução do “processo justo” e a edificação do devido processo legal |
| Autor(es): | Silva Filho, Antônio José Carvalho da |
| Primeiro Orientador: | Nery Junior, Nelson |
| Resumo: | A tese está dividida em três partes. A primeira investiga a deturpação do conceito de processo, com sua mixagem com o exercício do poder jurisdicional, que culminou com a formação da teoria do “processo justo”. Esse desenvolvimento ocorreu no seio do instrumentalismo processual e de suas correntes congêneres, formalismo-valorativo e neoprocessualismo, com grande influência da doutrina neoconstitucionalista. A segunda parte estabelece as bases dogmáticas para a análise dos direitos fundamentais, com especial pendor para a teoria liberal dos direitos fundamentais, nomeadamente a de matriz alemã. Busca-se, nesse ponto, o estabelecimento dos conceitos básicos e da estruturação do método de enfrentamento das intervenções no âmbito de proteção dos direitos fundamentais. Por fim, na terceira parte, desenvolve-se a dogmática dos direitos fundamentais do processo, com o estabelecimento de seus respectivos âmbitos de proteção e o enfrentamento das correlatas intervenções |
| Abstract: | The thesis is divided into three parts. The first investigates the distortion of the (procedural) due process concept, with its mixture with the exercise of jurisdictional power, which culminated in the formation of the “fair process” (giusto processo, proceso justo, processo justo) theory. This development took place within “procedural instrumentalism” theory and its related movements, “evaluative formalism” and “neoprocessualism”, with great influence from the neoconstitutionalist doctrine. The second part establishes the dogmatic bases for the analysis of basic rights, with a special tendency towards the liberal theory of basic rights, namely the German. At this point, the aim is to establish the basic concepts and structure the method of confronting interventions within the scope of protection of basic rights. Finally, in the third part, the dogmatics of the basic rights of due process are developed, with the establishment of their respective areas of protection and the confrontation of the respective interventions |
| Palavras-chave: | Devido processo legal Direitos fundamentais Due process of law Civil rights |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Silva Filho, Antônio José Carvalho da. Processo como direito fundamental: a desconstrução do “processo justo” e a edificação do devido processo legal. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24914 |
| Data do documento: | 10-Dez-2021 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Antônio José Carvalho da Silva Filho.pdf | 2,93 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.