REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: O Direito entre a lei e a liberdade: uma dissertação sobre o probabilismo jurídico
Autor(es): Aires, Pedro França
Primeiro Orientador: Nery Junior, Nelson
Resumo: Esta dissertação consiste numa introdução ao Probabilismo Jurídico, corrente de pensamento teológico-moral vigente na Península Ibérica e na América Espanhola, entre séculos XVI e XVIII. Seu objetivo principal é partir das preocupações da Teoria do Direito contemporânea (em especial, a análise das consequências das decisões judiciais) e demonstrar como elas já estavam presentes em outro período histórico. Para tanto, o primeiro capítulo aborda os atuais desafios do direito, numa perspectiva histórica, valendo-se da noção de pós-modernidade. No segundo capítulo, delineia-se o contexto cultural dos Descobrimentos, com ênfase no projeto que os ibéricos traçaram para si, que contribuiu para o surgimento do Probabilismo Jurídico. No terceiro capítulo, explica-se como, na Teologia Moral dos séculos XVI-XVIII, preocupada com a solução de casos de consciência, surgiu o chamado Probabilismo Moral, que deu origem ao Probabilismo Jurídico. No quarto capítulo, organizam-se os principais elementos do Probabilismo Jurídico, à luz de três dos seus autores mais acessíveis, Bartolomé de Medina, Francisco Suarez e Juan de Caramuel y Lobkowitz, e de alguns casos concretos, a fim de caracterizá-lo como um pensamento marcado pelas noções de prognose, circunstância e prudência. No quinto capítulo, são comparados o consequencialismo pós-positivista e o Probabilismo Jurídico, no que diz respeito a como essas duas correntes de pensamento abordam os efeitos advindos das decisões judiciais. No sexto e último capítulo, são feitas algumas sugestões de como essa pesquisa poderia ser aprofundada no futuro
Abstract: This dissertation is an introduction to Legal Probabilism, a branch of theologicalmoral thought that was influential in the Iberian Peninsula and in Spanish America, between the 16th and 18th centuries. Its main objective is to depart from the concerns of contemporary Theory of Law (in particular, the analysis of the consequences of judicial decisions) and demonstrate how they were already present in another historical period. Therefore, the first chapter addresses the current challenges of law, in a historical perspective, drawing on the notion of post-modernity. In the second chapter, the cultural context of the Great Discoveries is outlined, with emphasis on the project that the Iberians traced for themselves, which contributed to the emergence of Legal Probabilism. The third chapter explains how, in the Moral Theology of the 16th-18th centuries, concerned with the solution of cases of conscience, Moral Probabilism emerged, which gave rise to Legal Probabilism. The fourth chapter organizes the main elements of Legal Probabilism, in the light of three of its most accessible authors, Bartolomé de Medina, Francisco Suarez and Juan de Caramuel y Lobkowitz, and some concrete cases, in order to characterize it as a thought marked by the notions of prognosis, circumstance and prudence. In the fifth chapter, postpositivist consequentialism and Legal Probabilism are compared, with regard to how these two currents of thought approach the effects arising from judicial decisions. In the sixth and final chapter, some suggestions are made on how this research could be further developed in the future
Palavras-chave: Probabilismo Teológico
Probabilismo Moral
Probabilismo Jurídico
Theological probabilism
Moral probabilism
Legal probabilism
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Aires, Pedro França. O Direito entre a lei e a liberdade: uma dissertação sobre o probabilismo jurídico. 2021. Dissertação (Mestrado em  Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24883
Data do documento: 10-Dez-2021
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