REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Educação: História, Política, Sociedade
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24782
Tipo: Dissertação
Título: Educação e constituinte: os debates nas audiências públicas da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes (1987)
Título(s) alternativo(s): Sociedade Política
Autor(es): Sanchez, Isabela
Primeiro Orientador: Gonçalves, Mauro Castilho
Resumo: Essa pesquisa tem por objetivo analisar os grupos que participaram das audiências públicas destinadas à Educação na Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) em 1987, situando-os diante dos debates e temas gerais, de maneira a entender como suscitaram e conduziram a temática educacional a partir de suas proposições, organização e influências. A pesquisa procura ainda explorar o processo de institucionalização, funcionamento e formato da subcomissão, a fim de compreender a atuação desses sujeitos dentro da composição das forças políticas existentes, no que diz respeito à dinâmica entre legislativo e a redação do texto constitucional. São fontes principais deste estudo as atas das sessões da Subcomissão da Educação, publicadas nos anais e nos diários da ANC. Para examinar a tensão corrente entre sociedade civil e a política institucional, foram utilizados aportes teóricos de Antonio Gramsci, a fim de caracterizar e analisar o protagonismo dos agentes, a transição para a democracia e a busca pelo consenso. A investigação apontou para o pluralismo de grupos geralmente evidenciados como coesos dentro do processo e para a centralidade de temas que prevaleceram na Constituição Federal de 1988, a partir da hegemonia estabelecida nos debates
Abstract: This research aims to analyze the groups that participated in the public hearings for education carried out by the National Constituent Assembly Subcommittee on Education, Culture and Sports (Assembleia Nacional Constituinte, ANC) in 1987, placing them ahead of the debates and general themes, in order to understand how they provoked and conducted the educational theme based on their propositions, organization and influences. The research also seeks to explore the Subcommittee’s institutionalization, functioning and format processes, in order to understand the role of these subjects within the composition of the existing political forces with regard to the dynamics between the legislative and the constitutional text drafting. The main sources of this study are the Education Subcommittees session drafts published in the ANC Annals and diaries. Antonio Gramsci's theoretical contributions were applied in order to characterize and analyze agent roles, the transition to democracy and the search for consensus aiming to examine the current tension between civil society and institutional politics. The investigation pointed to the pluralism of groups generally shown to be cohesive within the process and to the centrality of themes prevailing in the Federal Constitution of 1988 based on the hegemony established in the debates
Palavras-chave: Assembleia Nacional Constituinte de 1987
Subcomissão da Educação
Cultura e Esportes
Audiências públicas
Sociedade Civil
1987 National Constituent Assembly
Subcommittee on Education
Culture and Sports
Public hearings
Civil society
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Educação
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política, Sociedade
Citação: Sanchez, Isabela. Educação e constituinte: os debates nas audiências públicas da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes (1987). 2021. Dissertação (Mestrado em Educação: História, Política, Sociedade) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política, Sociedade da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24782
Data do documento: 22-Fev-2021
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