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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24625| Tipo: | Tese |
| Título: | A execução no orocesso coletivo estrutural: proposta de sistematização |
| Título(s) alternativo(s): | The execution in the structural collective process: a systematization proposal |
| Autor(es): | Tanizawa, Paulo Henrique Guilman |
| Primeiro Orientador: | Shimura, Sergio Seiji |
| Resumo: | O processo estrutural apresenta-se como uma alternativa sensível aos litígios estruturais, assim nominados aqueles de índole coletiva que objetivam a reestruturação de uma organização burocrática. A partir das dificuldades de construção dogmática da execução no processo coletivo estrutural situadas na dissonância com algumas das categorias tradicionais do processo civil individual e coletivo, na imprecisão a respeito da utilização de conceitos do sistema executivo e na ausência de nitidez a respeito da identificação do ambiente de ocorrência do fenômeno executivo no âmbito do processo estrutural, o objetivo da tese é oferecer uma proposta de sistematização da execução de títulos judiciais no processo coletivo estrutural. Para o cumprimento desse desiderato, é realizado um diagnóstico da estrutura ideológica e paradigmática do processo civil tradicional, para delinear os perfis de sua compreensão e repercussões e, então, abrir-se no campo de tensão que envolve o processo coletivo estrutural, cuja arquitetura multipolar, policêntrica e prospectiva desafia o enfrentamento. Seus fundamentos são apresentados sob os aspectos histórico, objetivo, subjetivo e procedimental, os quais subsidiam a apresentação das premissas que respaldam o perfil da tutela executiva e a aplicabilidade da técnica processual executiva no âmbito do processo coletivo estrutural. Defende-se que o sistema processual executivo brasileiro é apto a suportar o processo coletivo estrutural, com a necessidade de releitura de alguns institutos. Como o processo estrutural descortina a ineficiência das instituições e evidencia a necessidade de uma reforma em sua estrutura, é sustentado que o objeto litigioso do processo estrutural não se esgota na fase de conhecimento e mesmo após a formação do título executivo, a relação jurídica analisada pelo juiz continua a se desenvolver dinamicamente. Vale-se, para tanto, em reiterar a necessidade de um ambiente executivo colaborativo, onde as medidas estruturais são resultado de uma construção dialógica a respeito da aplicação das técnicas executivas. Ao final, almeja-se que a sistematização e o esclarecimento do fenômeno e da dinâmica executiva no processo estrutural possa contribuir no âmbito dogmático e pragmático |
| Abstract: | The institutional litigation shows itself as a sensitive alternative for structural litigation, that is, the ones that present a collective perspective towards a restructuring of a bureaucratic organization. From the difficulties presented by the dogmatic construction related to the execution in the structural collective procedure based on dissonances if compared to traditional categories of individual or collective civil procedure, indefinite ideas related to the usage of concepts in the execution system and the lack of clarity regarding the right identification for the execution phenomenon when it comes to structural process, the aim of the present thesis is to offer an attempt of systematization of legal warrants of execution in the structural process. In order to achieve this goal, a diagnosis of the ideological and paradigmatic structure of the traditional civil procedure was made as well as to outline the profiles of its understandings and repercussions. Those measures were necessary to open up the field of tension that involves the structural collective procedure, whose multipolar, polycentric and prospective architecture requires facing. Its fundaments are presented under the historical, objective, subjective and procedural aspects, which support the presentation of premises that justify the profile of the legal executive protection as well as the applicability of the executive procedural technique within the structural collective process. The thesis defend that the executive procedural system is able to contain the structure collective process, despite the need to reread some institutes. As the structural procedure reveals the inefficiency of institutions and highlights the need for a reform in its structure, it is affirmed that the object of the structural process neither ends in the cognition phase nor after the formation of the executive warrant, but continues to be developed dynamically. In other to fulfill the proposal, the theses points out that a collaborative executive environment is extremely necessary, being the structure measures considered the result of a dialogical construction towards the applicability of executive techniques. At the end, it is expected that the systematization and the enlightenment of the phenomenon as well as the executive dynamics in the structural process can contribute for the dogmatic and pragmatic scenario |
| Palavras-chave: | Execução Cumprimento de sentença Litígios estruturais Processo coletivo Processo estrutural Execution Sentence execution Structural litigation Collective procedure Institutional litigation |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Tanizawa, Paulo Henrique Guilman. A execução no orocesso coletivo estrutural: proposta de sistematização. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24625 |
| Data do documento: | 13-Mai-2021 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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