| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 1-Dez-2001 | Causas e cláusulas ou convenções de impedimento de formação ou de exclusão da obrigação de reparação de danos | Vianna, Ragner Limongeli | Dissertação |
| 15-Nov-2023 | Contratos eletrônicos: validade, formação e desafios | Curia, Julia Maita Cavezzale | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Nov-2023 | O direito sucessório dos filhos concebidos por inseminação homóloga post mortem | Michetti, Carolina Gago | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2025 | Função social e intervenção mínima como balizadores da autonomia privada nos contratos paritários | Matos, Ismael Maia Aragão de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2025 | Garantias do certificado de recebíveis do agronegócio (CRA) | Gomes Filho, Og Vilela | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2025 | A insegurança jurídica no reconhecimento da união estável post mortem e seus efeitos sucessórios | Lima, Letícia Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2025 | O instituto do tombamento e suas consequências patrimoniais | Djemal, Aron | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2025 | Paternidade socioafetiva | Reberte, Lettícia Lima Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2025 | Responsabilidade civil à luz da teoria da perda de uma chance no direito de família: análise da possibilidade de indenização por subtração do direito de convivência parental | Fernandes, Ana Beatriz Holanda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2025 | Responsabilidade civil do Estado | Mota, Camile Daiane dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Out-2023 | Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores | Farroco, Stephanie Padilha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2025 | Responsabilidade civil no contexto do abandono afetivo direto e inverso: o abandono dos filhos pelos pais e o dever de amparo dos pais na velhice | Takahashi, Beatriz Persichetti | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Out-2025 | Responsabilidade civil: dano à honra e à imagem nas plataformas digitais | Viegas, João Pedro Guerra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Nov-2023 | Teoria da imprevisão nos contratos civis, análise de requisitos, legislação e jurisprudência | Kinoshita, Henrique Yuji Proença | Trabalho de Conclusão de Curso |
