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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40919| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Teoria da imprevisão nos contratos civis, análise de requisitos, legislação e jurisprudência |
| Autor(es): | Kinoshita, Henrique Yuji Proença |
| Primeiro Orientador: | Vianna, Ragner Limongeli |
| Resumo: | O presente estudo se propõe a dialogar entre diferentes autores a teoria da imprevisão no que tange a sua aplicação, seus requisitos, analisando fontes históricos que busquem comprovar o surgimento do instituo como era aplicado e como ele mudou durante as diversas fases da sociedade. O objetivo principal do trabalho é uma discussão crítica sobre os requisitos, principalmente no que tange a imprevisibilidade, expondo a opinião de autores, além de uma análise jurisprudencial que busque entender as dinâmicas dos tribunais referentes ao tema |
| Abstract: | This study aims to engage in a dialogue among different authors regarding the theory of unforeseeability, focusing on its application and requirements. It analyzes historical sources to substantiate the emergence of the institute, how it was initially applied, and how it has evolved through various phases of society. The primary objective of the research is a critical discussion of the requirements, particularly regarding unforeseeability, presenting the opinions of various authors. Additionally, it includes a jurisprudential analysis that seeks to understand the dynamics of the courts concerning the topic |
| Palavras-chave: | Teoria da imprevisão Cláusula Rebus Sic Stantibus Artigos 317 do Código Civil Artigo 478 do Código Civil Imprevisibilidade Onerosidade excessiva Unforeseeability theory Rebus Sic Stantibus Clause Article 317 of the Civil Code Article 478 of the Civil Code Unforeseeability Excessive onerousness |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Graduação em Direito |
| Citação: | Kinoshita, Henrique Yuji Proença. Teoria da imprevisão nos contratos civis, análise de requisitos, legislação e jurisprudência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40919 |
| Data do documento: | 10-Nov-2023 |
| Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC |
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