Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
19-Mai-2015 | Aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos coletivos de plano de saúde e a abusividade no reajuste das prestações | Koury, Felipe Frota de Almeida | Monografia de Especialização |
29-Set-2016 | Aspectos gerais da publicidade e a análise da legalidade da publicidade infantil | Castro, Caroline Lerner | Monografia de Especialização |
16-Fev-2017 | Aspectos gerais do instituto do recall nas relações de consumo | Godoy, Ligia Lima | Monografia de Especialização |
11-Set-2014 | Cadastro positivo e o código de defesa do consumidor | Santos, Denise Pereira dos | Monografia de Especialização |
28-Set-2017 | Coisa julgada na ação civil pública: direito das relações de consumo | Contini, Renata Vieira de Souza | Monografia de Especialização |
3-Out-2014 | Considerações acerca do recall | Tashima, Lilian Mayumi | Monografia de Especialização |
25-Fev-2015 | Contrato de adesão e o controle administrativo das cláusulas abusivas | Abilio, Mercia Andreia | Monografia de Especialização |
28-Set-2015 | Contrato de compromisso de compra e venda de imóvel residencial sob a ótica do código de defesa do consumidor | Terra, Samanta Fernandes | Monografia de Especialização |
26-Fev-2015 | Da publicidade e da oferta no código de defesa do consumidor | Zagarino Junior, Sérgio | Monografia de Especialização |
1-Dez-2016 | O direito de arrependimento e o Projeto de Lei sobre atualização do CDC no que concerne ao comércio eletrônico (PL 281/2012 – PL 3514/2015) | Beltrame, Marina Ferrari | Monografia de Especialização |
29-Set-2017 | O direito de informação como garantidor da autonomia da vontade dos consumidores | Sammarone, Otavio Augusto Gubeissi | Monografia de Especialização |
2-Mar-2017 | A influência da publicidade no comportamento infantil | Froes, Fabiane Machado | Monografia de Especialização |
13-Mai-2009 | O marketing digital e a proteção do consumidor | Santos, Fabíola Meira de Almeida | Dissertação |
23-Mar-2012 | Obsolescência programada: a prática à luz da vulnerabilidade do consumidor e do dever de informar | Gobatti, Georgia | Monografia de Especialização |
26-Set-2016 | A publicidade direcionada ao público infantil | Ferreira, Simone Aparecida | Monografia de Especialização |
28-Set-2016 | Publicidade enganosa no varejo | Borges, Olavo Fernandes | Monografia de Especialização |
10-Mar-2016 | Risco inerente e informação adequada excludente no código de defesa do consumidor | Santos, Fabíola Meira de Almeida | Tese |
1-Dez-2017 | O usuário de serviços públicos e a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor | Reynaud, Lukas Escudeiro | Monografia de Especialização |