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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
25-Mai-2015 | Abrangência da eficácia das decisões finais proferidas em ações civis públicas que buscam a tutela de direitos individuais homogêneos | Vieira, João Carlos de Carvalho Aranha | Monografia de Especialização |
29-Out-2015 | Ação monitória e o novo código de processo civil | Pereira, Priscila Riccetto Bertolucci | Monografia de Especialização |
27-Set-2019 | Ação rescisória em matéria tributária | Silva, Lilian de Fátima | Monografia de Especialização |
31-Out-2016 | A ação rescisória sob a ótica da Lei 13.105, de 16 de março de 2015 | Koga, Leonardo Koji | Monografia de Especialização |
31-Mar-2017 | Ação rescisória: prazo decadencial | Lopes, Felipe Góis Hengler | Monografia de Especialização |
30-Out-2015 | Análise crítica acerca da coisa julgada entre a ação de abstenção de uso e ação de nulidade de registro de marca | Cezare, Luiz Henrique | Monografia de Especialização |
29-Set-2017 | A aplicabilidade da prisão civil na obrigação alimentar decorrente de ato ilícito | Vicentini, Caroline de Carvalho | Monografia de Especialização |
24-Set-2019 | Ata notarial como meio de prova típico | Silva, Maria Célia Pereira Soares da | Monografia de Especialização |
1-Mar-2021 | Citações eletrônicas no processo civilcompatilização do uso de aplicativos sociais para efetivação de atos judiciais | Cohn, Alex Falcão Mendes | Monografia de Especialização |
29-Mar-2019 | Consensualidade no combate à corrupção: reflexos processuais da vinculação e discricionariedade no acordo de leniência | Mazieiro, Otávio Ribeiro Lima | Monografia de Especialização |
29-Set-2017 | Cumprimento provisório de sentença: direito processual civil | Ruiz Neto, Félix Martin | Monografia de Especialização |
27-Mar-2018 | Da contagem dos prazos na recuperação judicial após a vigência do Código de Processo Civil de 2015 | Toniato, Fernanda Morilla | Monografia de Especialização |
31-Mar-2017 | Da razoável duração do processo: a efetividade dos mecanismos previstos no ordenamento jurídico pátrio que visam garantir a razoável duração do processo | Acocella, Mariana | Monografia de Especialização |
30-Out-2015 | Das astreintes e da efetividade do cumprimento da tutela específica | Cabianca, Clarissa Rubino | Monografia de Especialização |
31-Out-2016 | Desconsideração da personalidade jurídica | Reis, Jessé Galhardo Ribeiro | Monografia de Especialização |
29-Set-2017 | Distribuição dinâmica do ônus da prova | Silva, Nain Oliveira da | Monografia de Especialização |
22-Set-2017 | Dos incidentes de assunção de competência e de resolução de demandas repetitivas: IAC e IRDR | Nesteruk, Patrícia de Mello Dias Gourmand | Monografia de Especialização |
31-Mar-2015 | O efeito suspensivo nos embargos de declaração sob a perspectiva do novo Código de Processo Civil | Garcia, Rafael Silveira | Monografia de Especialização |
29-Jun-2006 | Efeitos da sentença de procedência na ação de improbidade administrativa | Nolasco, Rita Maria Costa Dias | Tese |
- | A efetividade das novas medidas executivas atípicas na execução de obrigação de pagar à luz dos princípios gerais e processuais | Santos, Rafaela Figueira dos | Monografia de Especialização |