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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
21-Jul-2020 | A administração tributária e o direito de acesso à informação | Gil, Arthur Castilho | Dissertação |
3-Set-2013 | Ampla defesa no processo administrativo tributário federal algumas questões controvertidas | Mendonça, Diego Garcia | Monografia de Especialização |
28-Nov-2012 | Compensação de precatórios frente aos créditos tributários diante da nova sistemática trazida pela Emenda Constitucional n. 62/2009 | Paulo, Gustavo Augusto Almeida de | Monografia de Especialização |
31-Out-2013 | A compensação tributária por meio de precatórios | Fernandes, Fernando Rafael | Monografia de Especialização |
12-Set-2014 | As contribuições previdenciárias do empregador e as irregularidades no cálculo do FAP | Bueno, Bruno Gibran | Monografia de Especialização |
14-Ago-2009 | Da vigência do crédito-prêmio de IPI | Costa, Natascha Alves | Monografia de Especialização |
30-Ago-2012 | Direito de crédito no regime não cumulativo das contribuições ao PIS e COFINS | Queiroz, Jaqueline Lima de | Monografia de Especialização |
21-Mar-2019 | A equivocada aplicação da responsabilidade tributária de terceiro prevista no artigo 135 do Código Tributário Nacional na dissolução irregular de sociedade | Baena, Luiz Henrique Vano | Dissertação |
3-Jun-2013 | Estudo acerca da tributabilidade de atos ilícitos | Guimarães, André Guilherme Gil | Monografia de Especialização |
27-Ago-2012 | Um estudo dos direitos fundamentais e as contribuições sociais no ordenamento jurídico brasileiro: a problemática do princípio da capacidade contributiva | Mendes Neto, João Paulo | Monografia de Especialização |
26-Set-2012 | ICMS e a restrição à compensação de créditos pelas fazendas estaduais e Distrito Federal | Dias, Fábio Sagula Machado | Monografia de Especialização |
20-Ago-2009 | O ICMS sobre energia elétrica e a repartição das receitas tributárias na constituição de 1988 | Brom, Élcio Berquó Curado | Monografia de Especialização |
12-Mar-2011 | Importância da didática na formação do docente universitário: a visão de alunos do curso Magistério do Ensino Superior –PUC/SP - (um estudo de caso) | Oliveira, Bianca Ferreira de | Monografia de Especialização |
3-Jun-2013 | Imposto predial e territorial urbano | Mutafi, Karina de Souza | Monografia de Especialização |
28-Ago-2014 | A inconstitucionalidade da contribuição ao INCRA | Queiroga, Samantha Maria Peloso Reis | Monografia de Especialização |
1-Dez-2013 | A inconstitucionalidade da tributação automática dos lucros e resultados das coligadas e controladas no exterior, nos moldes do artigo 74, caput e parágrafo único da medida provisória nº 2.158-35/2001 | Fernandez, Bianca Dias de | Monografia de Especialização |
30-Ago-2014 | IRPJ e CSLL de controladas e coligadqs de brasileiras no exterior | Lima, Talita de S. e S | Monografia de Especialização |
31-Ago-2013 | O ISS e a guerra fiscal intermunicipal | Oliveira, Danilo Albuquerque | Monografia de Especialização |
22-Jun-2010 | A natureza jurídica da obrigação tributária acessória e os princípios constitucionais informadores | Morando, Thais Helena | Tese |
28-Nov-2012 | Natureza jurídica do pedágio | Gomes, Diego Henrique Sarto | Monografia de Especialização |