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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
15-Abr-2014 | Abusividade na taxa de juros nos contratos de crédito rotativo/cheque especial à taxa média de mercado divulgada pelo BACEN | Nardelli, Eder Cleiton | Monografia de Especialização |
19-Set-2019 | A aplicação da teoria da imprevisão e a caracterização da onerosidade excessiva nos contratos de compra e venda de safra futura direito contratual | Lopes, Kauê Della Nina | Monografia de Especialização |
22-Out-2015 | A aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas cédulas de crédito bancário | Racasso, Caroline Bianca | Monografia de Especialização |
25-Set-2012 | A aplicação do princípio da função social do contrato à franquia e a aplicação desta convenção de vontades no mundo globalizado | Cabello, Bruno Svizzero | Monografia de Especialização |
28-Mar-2019 | Aspectos gerais e análise jurisprudencial dos contratos de franquias | Farias, Nicole Cristina Castelani de | Monografia de Especialização |
29-Out-2015 | Características especiais dos contratos de compra e venda de energia elétrica no ambiente de contratação livre, no âmbito do setor elétrico brasileiro | Pereira, Cinthia Perini | Monografia de Especialização |
15-Abr-2015 | Cláusulas de exoneração e limitação de responsabilidade | Megalomatidis, Alexis Simão | Monografia de Especialização |
31-Out-2019 | Cláusulas de limitação de responsabilidade em contratos de licença de software | Guerra, Thaís Regina Dágola | Monografia de Especialização |
4-Dez-2013 | As cláusulas sociais como instrumento de aplicação da função social nos contratos sob a ótica do direito do trabalho | Caire, Viviane | Monografia de Especialização |
30-Abr-2013 | Cláusulas socioambientais como forma de proteção ambiental conforme Constituição Federal de 1988 e a responsabilização do lesante | Paz, Juliana Senatro da | Monografia de Especialização |
15-Abr-2016 | Comércio eletrônico: a nova prática da contratação pela internet | Ramos, Thais Fiatcosky | Monografia de Especialização |
27-Nov-2002 | A composição do "Quantum" indenizatório no dano moral | Konrad, Sandra Ligian Nerling | Dissertação |
26-Set-2017 | A constitucionalidade da penhora sobre o bem de família do fiador em contrato de locação | Barros, João Cláudio Vieito | Monografia de Especialização |
9-Out-2012 | Contrato de agenciamento artístico | Alves, Tácito Enrico Sebastian | Monografia de Especialização |
27-Mar-2018 | O contrato de seguro e a doença preexistente | Torres, Stefanie Barros | Monografia de Especialização |
19-Set-2017 | O contrato de trabalho e a terceirização: novas perspectivas trazidas pela Lei n.º 13.429/2017 | Silva, Juliana Sarpe da | Monografia de Especialização |
16-Out-2017 | O contrato de transporte de coisas e pessoas e a responsabilidade civil do transportador | Ramos, Eder Rivaldo | Monografia de Especialização |
30-Out-2015 | Contrato previdenciário complementar privado | Flor, Richard | Monografia de Especialização |
19-Jun-2015 | Contratos administrativos e sua mutabilidade diante do desequilíbrio econômico financeiro | Moreno, Hellen Batista | Monografia de Especialização |
26-Fev-2014 | Contratos afetos à compra e venda de energia elétrica | Meni, Marcel Guarnieri | Monografia de Especialização |