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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/38348| Tipo: | Monografia de Especialização |
| Título: | As cláusulas sociais como instrumento de aplicação da função social nos contratos sob a ótica do direito do trabalho |
| Autor(es): | Caire, Viviane |
| Primeiro Orientador: | Konrad, Sandra Ligian Nerling |
| Resumo: | O texto apresenta o conceito e surgimento das cláusulas sociais, às quais são aplicáveis de diversas formas, sendo o objetivo central deste, informar como são inseridas no âmbito do Direito do Trabalho e seus institutos. Desta forma, abordaremos conceitos tão difundidos nos dias atuais, direcionados à ótica trabalhista, quais sejam: Meio Ambiente do Trabalho, Discriminação, Trabalho Escravo, Trabalho Infanto-Juvenil e Dumping Social. Em segundo plano, apresentamos a função social nos contratos em geral, bem como sua efetividade e instrumentalização através das cláusulas sociais |
| Abstract: | The text brings the concept and emergence of social clauses to which they apply in different ways, and the purpose of this, inform how are inserted under the Labor Law and its institutes. Then, we discuss concepts so widespread nowadays, aimed at labor perspective: Environment Labor, Discrimination, Slave, Children and Young Work and Social Dumping. In the background, we present the social function of contracts in general, as well as its effectiveness and exploitation through social clauses |
| Palavras-chave: | Cláusulas sociais Meio ambiente do trabalho Discriminação Dumping social Trabalho Escravo Trabalho nfantil Função social Social clauses Labor environment Discrimination Social dumping Slave labor Children labor Social function |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito Contratual |
| Citação: | Caire, Viviane. As cláusulas sociais como instrumento de aplicação da função social nos contratos sob a ótica do direito do trabalho. 2013. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Contratual) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/38348 |
| Data do documento: | 4-Dez-2013 |
| Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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