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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2-Jun-2015 | A abusividade da cláusula contratual que veda composição entre segurado e vítima, sem anuência expressa do segurador, em face do código de defesa do consumidor | Yamakishi, Danilo Shindi | Monografia de Especialização |
19-Nov-2022 | Acordo de não persecução penal | Galli, Larissa Cariolin Cortez | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Dez-2011 | Alienação fiduciária: abordagens atuais | Gomes, Hyde de Melo | Monografia de Especialização |
15-Abr-2015 | Aplicação do código de defesa do consumidor no contrato de serviço telefônico fixo comutado | Sandini, Adriano Pereira | Monografia de Especialização |
29-Out-2014 | Aspectos controversos sobre contratos de Factoring em face do direito contratual brasileiro | Soto, Juan Luiz Freitas | Monografia de Especialização |
16-Abr-2015 | Aspectos relevantes sobre as garantias nos contratos de locação imobiliária urbana | Minutti, Alessandro Edoardo | Monografia de Especialização |
18-Nov-2022 | Aumento de casos de abuso infantil na pandemia | Duval, Isabella Lambart Sladen | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2024 | A cadeia de custódia das provas digitais no processo penal brasileiro: efetividade da preservação na justiça criminal | Canuto, Letícia de Caldas | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Out-2014 | A cláusula de não concorrência em face dos contratos de franquia no direito civil brasileiro | Prado, Mirian Regina Passarelli | Monografia de Especialização |
2-Jun-2015 | Compromisso de compra e venda no mercado imobiliário | Bezerra, Vinicius Gomes | Monografia de Especialização |
2-Jun-2015 | O contrato de assistência à saúde e a teoria do adimplemento substancial | Silva, Daniel Lopes de Farias e | Monografia de Especialização |
19-Jun-2013 | Contrato de fornecimento de alimentos geneticamente modificados: em face do princípio da informação no código de defesa do consumidor | Bucharelli, Luciana Cavalcanti Bucharelli | Monografia de Especialização |
13-Mar-2014 | Contrato de gerenciamento e monitoramento do estado de saúde de pessoas em face da Constituição Federal | Espírito Santo, Darci Martins do | Monografia de Especialização |
1-Dez-2014 | Contrato de know-how e segredo industrial na ordem jurídica brasileira | Almeida, Sheyla Vivian de | Monografia de Especialização |
13-Nov-2012 | O contrato de seguro como garantia ao termo de ajustamento de conduta ambiental | Gomes, João Luis Mucio | Monografia de Especialização |
6-Jan-2014 | O contrato de seguro de vida em grupo e sua análise frente o ordenamento jurídico brasileiro | Oliveira, Juliana Almeida de | Monografia de Especialização |
13-Mai-2014 | O contrato de transporte aéreo à luz do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor | Santoro, Raquel | Monografia de Especialização |
19-Jun-2013 | O contrato desportivo em face do atleta profissional de futebol no direito brasileiro | Oliveira, Rosangela dos Santos | Monografia de Especialização |
1-Dez-2012 | O contrato “built to suit” e sua cláusula penal compensatória sob a ótica da legislação brasileira | Garcia, Michelle Ramos | Monografia de Especialização |
8-Jan-2012 | Contratos agrários em face da Constituição Federal e do Código Civil | Rebechi, Mônica Conceição Malvezzi de | Monografia de Especialização |