| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 30-Nov-1999 | O acidente do trabalho e o direito ambiental | Vale, Maria José Sawaya de Castro Pereira do | Dissertação |
| 30-Nov-2000 | Os bancos de dados nas relações de consumo | Gonçalves, Renato Afonso | Dissertação |
| 30-Mar-2000 | Contratos do sistema financeiro da habitação sob a égide do código de defesa do consumidor e sua aplicação jurisprudencial | Cabral, Selmo Gonçalves | Dissertação |
| 30-Nov-2000 | Do meio ambiente do trabalho equilibrado segundo a ótica do direito ambiental | Padilha, Norma Sueli | Dissertação |
| 30-Nov-2000 | Factoring: aspectos processuais | Ferreira, Carlos Renato de Azevedo | Dissertação |
| 23-Nov-2001 | A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas para defesa de direitos individuais homogêneos, decorrentes de relações de consumo (Lei 8.078/90) | João, Ivone Cristina de Souza | Dissertação |
| 30-Mar-2001 | Medicamentos no âmbito da relação jurídica de consumo | Manus, Maria Eugenia Olivier Moreira | Dissertação |
| 30-Nov-2000 | O meio ambiente de trabalho no direito ambiental brasileiro | Rossit, Liliana Allodi | Dissertação |
| 30-Nov-1996 | O ônus da prova no direito das relações de consumo | Nogueira, Tania Lis Tizzoni | Dissertação |
| 30-Nov-1998 | Pessoa natural: sujeito de direito | Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade | Tese |
| 3-Jul-2001 | Poluição em face das cidades no direito ambiental brasileiro: a relação entre degradação social e degradação ambiental | Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato | Tese |
| 30-Nov-1998 | A proteção da fauna sob a ótica constitucional | Bechara, Erika | Dissertação |
| 30-Mar-2000 | Proteção da pessoa humana em face do consumo de tabaco: a tutela da saúde no âmbito do direito ambiental brasileiro | Favoretto, Maria Cristina | Dissertação |
| 30-Nov-2000 | A publicidade abusiva que explora o medo e a superstição | Preta, Suzana Maria Pimenta Catta | Tese |
| 30-Nov-1997 | A publicidade abusiva que incita à violência | Federighi, Suzana Maria Pimenta Catta Preta | Dissertação |
| 30-Nov-1998 | Responsabilidade civil face a poluição industrial das águas doces | Bertucci, Rosana Siqueira | Dissertação |
| 30-Mar-2000 | O sindicato de trabalhadores e a convenção coletiva de consumo: estudo sobre a legitimidade do sindicato de categoria profissional para celebrar a convenção coletiva de consumo | Ramos Junior, Arnaldo Leonel | Dissertação |
| 30-Nov-1993 | Os sindicatos e a defesa dos interesses difusos no direito processual civil brasileiro | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco | Tese |
| 30-Mar-1999 | Tutela criminal difusa | Souza, Luiz Antônio de | Dissertação |
