REPOSITORIO PUCSP

Navegando por Autor Bittar, Marcelo Buczek

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14-Fev-2020Ciberdemocracia: a internet como instrumento da cidadaniaBittar, Marcelo BuczekTese
28-Nov-2025Compliance como ferramenta de aplicação de normas e princípios constitucionaisLopes, Yasmin SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
20-Out-2025Controle de constitucionalidade no Brasil: sua evolução histórica e seus impactos na moderna atuação do Supremo Tribunal Federal na efetivação de direitos fundamentais frente à morosidade legislativa, no século XX e XXIVettorello, Gabriel de AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Out-2025Fake news e o papel do Judiciário na era da desinformação: análise jurídica da atuação do Supremo Tribunal Federal frente aos desafios da liberdade de expressão e da integridade informacional no BrasilSilva, Maria Eduarda Gaspar Ribeiro daTrabalho de Conclusão de Curso
20-Out-2025Impactos da PEC N. 23/2021Czarnobay, Rafael CamposTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mar-2000Integração: nova ordem federal?Bittar, Marcelo BuczekDissertação
20-Out-2025Internet e Judiciário: aspectos da atuação judicial na vida digitalCarvalho, Luis Felipe Morrone deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Out-2025A interpretação do STF sobre os limites da imunidade parlamentar: entre a proteção institucional e o risco de impunidadeMalaquini, Clara Ornella DeoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Out-2025Limites da liberdade religiosa no BrasilVentura, Guilherme Afonso FrancoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Out-2025Morte digna: um estudo sobre autonomia e liberdade no direito brasileiroBaptista, Maria Eugênia ParasmoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Out-2025A pessoa com deficiência no Brasil: inclusão e desafios educacionais e laboraisPagliara, Lethicia Elen Di Blasio de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Out-2025Reconhecimento facial na segurança pública e o racismo estrutural: análise constitucional do Programa Smart Sampa (Decreto Municipal nº 63.552)Molero Junior, Luciano FinozziTrabalho de Conclusão de Curso