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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 18-Nov-1992 | Açao cautelar de arrolamento de bens: arts. 855 e seguintes do C. P. C. | Pedrassi, Claudio Augusto | Dissertação |
| 13-Out-2020 | Ação rescisória e os precedentes judiciais: teoria geral, aspectos controvertidos e perspectivas de integração à luz do Código de Processo Civil de 2015 | Vellasco, Allan Wellington Volpe | Dissertação |
| 15-Ago-2014 | Ações coletivas:
uma análise da coisa julgada | Silva, Edson Alves da | Dissertação |
| 10-Ago-2005 | O "Amicus Curiae" no Direito Processual Civil Brasileiro | Prá, Carlos Gustavo Rodrigues Del | Dissertação |
| 24-Fev-2016 | Apelações com juízo de retratação no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15): retratação independentemente de juízo de admissibilidade? | Granado, Daniel Willian | Tese |
| 30-Nov-1994 | Aspectos materiais e processuais da ação revocatória no direito falimentar brasileiro | Luz, Rolando Maria da | Dissertação |
| 3-Nov-2015 | Assédio processual | Barroso Junior, Valter | Dissertação |
| 25-Mar-2019 | Cabimento do agravo de instrumento no Novo Código de Processo Civil: as decisões agraváveis de instrumento | Pitta, Fernanda Pagotto Gomes | Dissertação |
| 14-Ago-2014 | A coisa julgada coletiva | Almeida, Cezar Augusto Pinheiro de | Dissertação |
| 23-Abr-2001 | Coisa julgada nas ações coletivas do código de proteção e defesa do consumidor | Marson, Antonio | Dissertação |
| 30-Set-1988 | A conexão de causas | Fagundes Filho, Henrique | Dissertação |
| 30-Dez-1974 | Contribuição ao estudo das questões prévias sob o prisma dos limites objetivos da coisa julgada | Alvim, Thereza Celina Diniz de Arruda | Tese |
| 8-Mar-2022 | As convenções processuais e o papel do magistrado em um modelo cooperativo de processo | Saraiva, Diogo de Oliveira | Dissertação |
| 16-Fev-2016 | A cooperação como norma fundamental na formação democrática das decisões judiciais | Fernandes, Jorge Luiz Reis | Dissertação |
| 30-Nov-1980 | Da ação de prestação de contas | Bortolai, Edson Cosac | Dissertação |
| 25-Nov-1999 | Da reclamação constitucional | Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro | Tese |
| 30-Dez-1989 | Dos embargos de declaração | Baptista, Sonia Márcia Hase de Almeida | Dissertação |
| 30-Dez-1981 | Embargos de terceiro | Armelin, Donaldo | Tese |
| 22-Fev-2022 | A estabilização da tutela e seus reflexos ao litisconsorte passivo necessário | Esotico, Paola de Castro | Dissertação |
| 2-Mar-2016 | Execução extrajudicial | Neves, Fernando Crespo Queiroz | Tese |
