Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/22172| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Cabimento do agravo de instrumento no Novo Código de Processo Civil: as decisões agraváveis de instrumento |
| Autor(es): | Pitta, Fernanda Pagotto Gomes |
| Primeiro Orientador: | Alvim, Thereza Celina Diniz de Arruda |
| Resumo: | O presente trabalho tem por finalidade analisar o cabimento do recurso de Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil. Para tanto, foram desenvolvidos quatro capítulos, os dois primeiros introdutórios e para fixar premissas e os dois últimos específicos do tema. O primeiro capítulo traça uma breve evolução histórica e trata dos princípios aplicáveis ao cabimento. O segundo capítulo trata das decisões interlocutórias e seu conteúdo, por ser o objeto de impugnação do agravo de instrumento. O terceiro capítulo trata da admissibilidade do agravo de instrumento, com foco no cabimento do agravo de instrumento. Por fim, o quarto capítulo trata da forma de impugnação das decisões interlocutórias, com foco no agravo de instrumento previsto no Código de Processo Civil |
| Abstract: | The purpose of this study is to analyze the appropriateness of the appeal against the New Code of Civil Procedure. For that, four chapters were developed, the first two introductory and to establish premises and the last two specific of the theme. The first chapter outlines a brief historical evolution and deals with the principles applicable to fit. The second chapter deals with the interlocutory decisions and their content, since it is the object of contesting the grievance of an instrument. The third chapter deals with the admissibility of the Aggravation of an Instrument appeal, with a focus on the adequacy of the instrument. Finally, the fourth chapter deals with the form of challenging interlocutory decisions, focusing on the aggravation of an instrument provided for in the Code of Civil Procedure |
| Palavras-chave: | Agravo (Direito processual) Rol taxativo Decisões interlocutórias Aggravation of an Instrument Tense roll Interlocutory decisions |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Pitta, Fernanda Pagotto Gomes. Cabimento do agravo de instrumento no Novo Código de Processo Civil: as decisões agraváveis de instrumento. 2019. 133 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/22172 |
| Data do documento: | 25-Mar-2019 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Fernanda Pagotto Gomes Pitta.pdf | 654,39 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.