Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
12-Fev-2021 | Acesso gratuito à justiça no processo civil brasileiro | Costa, Clerio Rodrigues da | Dissertação |
31-Jan-2022 | O acordo de não persecução cível na ação de improbidade administrativa | Trindade Júnior, Julizar Barbosa | Dissertação |
25-Set-2019 | A aplicação do precedente nas relações processuais | Granito, Felipe Porfírio | Dissertação |
5-Abr-2021 | Aspectos processuais relevantes da produção antecipada da prova: Um balanço doutrinário | Matos, Letícia de Campos | Monografia de Especialização |
2-Abr-2019 | A consensualidade e a administração pública: a autocomposição como método adequado para a solução dos conflitos concernentes aos entes públicos | Pieroni, Fabrizio de Lima | Dissertação |
13-Mai-2020 | A consensualidade no âmbito do poder público: um poder-dever de ordem processual e constitucional | Maro, Kemi Helena Bomor | Monografia de Especialização |
2-Abr-2019 | Da inexecutividade da decisão declaratória | Maekava, Georgia Sonoe | Dissertação |
4-Abr-2019 | Exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada bipessoal | Barros Neto, Geraldo Fonseca de | Tese |
19-Fev-2020 | O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas como alternativa para a redução da litigiosidade envolvendo as Fazendas Públicas Estaduais | Maia, Heloise Wittmann | Dissertação |
24-Jun-2021 | O incidente de resolução de demandas repetitivas no ordenamento jurídico brasileiro | Mortati, Lucas Cavina Mussi | Dissertação |
17-Abr-2017 | Limites objetivos da jurisdição arbitral nos contratos coligados | Monteiro, Vitor José de Mello | Tese |
4-Dez-2018 | Litigância repetitiva: causas, técnicas processuais de julgamento e os limites do Processo Civil | Serpa, Luciane | Dissertação |
6-Set-2022 | Medidas coercitivas atípicas no processo civil: questões polêmicas nas diversas espécies de obrigações | Damiazo, Juliane Schimidt | Dissertação |
4-Mar-2016 | Os negócios jurídicos processuais
no Novo Código de Processo Civil Brasileiro | Bocalon, João Paulo | Dissertação |
2-Abr-2019 | O objeto litigioso dos embargos de terceiro no Código de Processo Civil de 2015 | Rigato, Rafael Modesto | Dissertação |
1-Ago-2020 | O ônus da prova do requisito subjetivo da fraude à execução | Trindade Junior, Julizar Barbosa | Monografia de Especialização |
25-Fev-2021 | A pretensão a uma mera providência jurisdicional baseada em cognição sumária: a relevante utilidade da tutela antecipada antecedente | Pinho, Américo Andrade | Tese |
27-Ago-2021 | O procedimento de alienação de bens na recuperação judicial e os efeitos sucessórios para o terceiro adquirente | Barros, João Victor Carvalho de | Dissertação |
2-Jun-2011 | Os regimes de pagamento de precatórios na execução contra a Fazenda Pública e a Emenda Constitucional n. 62/2009 | Alvarez, Anselmo Prieto | Tese |
13-Fev-2020 | Superação do precedente judicial nos tribunais superiores: pressupostos materiais e processuais | Figueiredo, Luciana Monduzzi | Tese |