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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/8072| Tipo: | Tese |
| Título: | A defesa do executado na nova execução de título judicial: a impugnação ao cumprimento da sentença |
| Título(s) alternativo(s): | Defense of the debtor in the new enforcement of judgment: contesting the fulfillment of the adjudication |
| Autor(es): | Notariano Junior, Antonio de Pádua |
| Primeiro Orientador: | Armelin, Donaldo |
| Resumo: | O trabalho objetiva sistematizar e aprofundar o estudo acerca da impugnação ao cumprimento da sentença, haja vista sua importância, eis que se trata do meio legítimo de resistência do executado à pretensão executiva enfeixada pelo exeqüente, tratando-se de execução de título executivo judicial. Analisa, com todas as particularidades, a impugnação ao cumprimento da sentença, esmiuçando o contexto das reformas processuais, a natureza jurídica do instituto e suas conseqüências, a necessidade de garantia do juízo para o seu oferecimento, as questões ligadas à legitimidade, as matérias argüíveis e a abordagem dos aspectos relacionados ao procedimento da impugnação. Procura não descurar da análise dos pontos polêmicos que envolvem a execução e seus reflexos na impugnação. Por fim, visa também a cuidar de questões de ordem científica e prática, reproduzindo, quando necessário, posições de doutrinadores e orientação jurisprudencial sobre o assunto, com vistas a permitir conclusões acerca dos diversos pontos abordados |
| Abstract: | The objective of this paper is to systemize and deepen in the study of contesting the fulfillment of the adjudication, in reason of its relevance, as it leads to the legal proceeding of the debtor resistance to the executive issue proposed by the creditor in the enforcement of judgment. The present study has aimed at detailing, with all particularities, the impugnation of the accomplishment of the judgment, analyzing: the procedural reversal, the juridical nature of the institute and its consequences, the need of the court executed warranty to its offer, the questions related to legality, the substances alleged and the boarding of the aspects related to the defense procedure. The focus during the whole study was not to relinquish the analysis of the controversial questions that involve the execution and its consequences in the impugnation. Finally, the aim was also treat the questions related to scientific and practice order, reproducing, when necessary, understanding of the studious and jurisprudential positions about the subject, in order to allow conclusions about the several questions boarded |
| Palavras-chave: | Título executivo judicial Cumprimento de sentença Defesa do executado Impugnação ao cumprimento da sentença Enforcement of judgment Fulfillment of the adjudication Defense of the debtor Contesting the fulfillment of the adjudication Sentencas (Processo civil) -- Brasil Defesa (Processo civil) -- Brasil Execução (Direito) -- Brasil |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Notariano Junior, Antonio de Pádua. A defesa do executado na nova execução de título judicial: a impugnação ao cumprimento da sentença. 2008. 354 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8072 |
| Data do documento: | 15-Mai-2008 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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