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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
20-Dez-2002 | Aspectos jurídicos da indenização na desapropriação | Beznos, Clovis | Tese |
11-Nov-2004 | Os direitos dos animais e sua tutela jurídica | Silva, Cinthya Nunes Vieira da | Dissertação |
16-Dez-2004 | O meio ambiente hospitalar em face da dignidade da pessoa humana no direito ambiental brasileiro | Fuller, Greice Patricia | Dissertação |
29-Out-2000 | Medidas de segurança e direito penal no estado democrático de direito | Ferrari, Eduardo Reale | Tese |
12-Dez-2002 | Perspectivas da relação tributária no início do século XXI: a função do cidadão-contribuinte e a constituição do crédito tributário no direito brasileiro | Cavalcante, Denise Lucena | Tese |
7-Mar-2001 | Concurso de pessoas e a teoria do domínio do fato | Cardoso, Débora Motta | Dissertação |
11-Mai-2002 | Documentos históricos: aspectos sociais e jurídicos | Medeiros, Ana Cecilia Rodrigues | Tese |
30-Nov-1994 | Sujeito de direito: a pessoa natural como sujeito de direitos e o tracejamento de seu perfil pela linguagem jurídica | Lowenthal, Anamaria | Tese |
8-Abr-2022 | Direito de laje: natureza e regime jurídico | Pacheco, Danilo Sanchez | Dissertação |
18-Abr-2022 | Limites normativos da elisão fiscal: uma análise a partir do Sistema Constitucional Tributário | Neves, Letícia Borges das | Dissertação |
8-Abr-2022 | A dignidade da pessoa humana e a proteção do consumidor em face de apontamentos indevidos em bancos cadastrais | Machado, Rafael Glerian | Dissertação |
23-Mar-2022 | O trust no Direito brasileiro | Ribeiro, José Horácio Halfeld Rezende | Tese |
1-Abr-2022 | O caráter simbólico da tutela penal, seus efeitos na sociedade contemporânea e as possíveis soluções sistêmicas | Barcellos, Eduardo Rodrigues | Dissertação |
25-Mar-2022 | O mínimo existencial no direito tributário brasileiro: aplicação sobre as pessoas físicas e jurídica | Tognolli, Leandro Gião | Dissertação |
31-Mar-2022 | O regime jurídico da regulação econômica no setor de água e esgotamento sanitário sob a ótica do Novo Marco Regulatório | Gallacci, Fernando Bernardi | Dissertação |
11-Mar-2022 | Direitos da personalidade: fundamentos dogmáticos comparados entre os sistemas da civil law e common law | Svoboda, Anna Claudia | Dissertação |
24-Mar-2022 | Os tratados internacionais em matéria tributária no ordenamento jurídico brasileiro | Carvalho, Rafael Francisco | Dissertação |
23-Mar-2022 | Os mandados constitucionais de criminalização e a obrigatoriedade de proteção da saúde pública brasileira como bem jurídico supraindividual | Resqueti, Laís Berti | Dissertação |
16-Mar-2022 | Natureza jurídica da atividade de controle pelos Tribunais de Contas | Abbud, Wassila Caleiro | Tese |
17-Mar-2022 | Mimesis, (in)justiça e o direito como regulação da metamorfose: ensaio sobre a inveja no fenômeno jurídico | Guilherme, Thiago de Mello Azevedo | Tese |
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