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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/8018| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Análise funcional da constituição |
| Título(s) alternativo(s): | Functional analysis of the constitution |
| Autor(es): | Pessoa, Roberto Hugo Lima |
| Primeiro Orientador: | Tavares, André Ramos |
| Resumo: | Os cientistas do Direito Constitucional freqüentemente se referem, em seus trabalhos doutrinários, à função (ou às funções) da constituição. Nem sempre é claro, no entanto, o que eles de fato querem dizer com essa terminologia. A presente dissertação objetiva contribuir para a compreensão da análise funcional da constituição, habilitando o desenvolvimento adequado e a apreciação crítica de doutrinas sobre as <<funções da constituição>>. Para tanto, com base em bibliografia especializada tanto da Ciência do Direito, quanto da Filosofia da Ciência e de outras Ciências Sociais, são desenvolvidos três possíveis <<modelos de compreensão>> dos estudos funcionais da constituição (constituição como artefato, constituição como mecanismo de integração e constituição como jardim de Justiça), sendo apontados, para cada qual, suas principais implicações e desafios científicos |
| Abstract: | Constitutional law scholars often refer, in their jurisprudential writings, to the function (or functions) of the constitution. It is not always clear, however, what they actually mean with such language. This dissertation aims to contribute to the understanding of the functional analysis of the constitution, enabling the proper development and the critical analysis of legal jurisprudence on the <<functions of the constitution>>. For such purpose, based on specialized bibliography in the Science of Law, as well as in the Philosophy of Science and other Social Sciences, three possible <<comprehension models>> of the functional studies of the constitution are developed (constitution as artifact, constitution as integration mechanism, and constitution as garden of Justice), and their main scientific implications and challenges are indicated |
| Palavras-chave: | Análise funcional Função Constituição Direito constitucional Functional analysis Function Constitution Constitutional law Direito constitucional Constituicoes |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Pessoa, Roberto Hugo Lima. Functional analysis of the constitution. 2008. 276 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8018 |
| Data do documento: | 28-Abr-2008 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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