REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorNogueira, Tania Lis Tizzoni-
dc.contributor.advisor1Fiorillo, Celso Antonio Pacheco-
dc.date.accessioned2016-04-26T20:26:49Z-
dc.date.available2008-05-13-
dc.date.issued1996-11-30-
dc.identifier.citationNogueira, Tania Lis Tizzoni. O ônus da prova no direito das relações de consumo. 1996. 155 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1996.por
dc.identifier.urihttps://tede2.pucsp.br/handle/handle/7968-
dc.description.resumoNossa finalidade é o estudo do ônus da prova no âmbito das relações de consumo, prioritariamente enfocando-o nas relações individuais e, de forma secundária sob o enfoque coletivo. Para tanto foi preciso o enfoque da ideologia que norteia o Código de Defesa do Consumidor, ingressando em seus princípios fundamentais e, elaborando breve relato da evolução história do instituto sob exame, o que nos levou também, a um estudo breve sobre as provas. Com a Lei 8078/90, é reconhecida a relação de consumo, estabelecendo como, entre quem e quando ocorre e, ainda, proporcionando os meios para a proteção dos direitos inerentes às partes que a compõem. Dentre os meios de proteção desses direitos está incluida a facilitação da defesa do consumidor, que estabelece entre outras medidas, a inversão do ônus da prova em favor do consumidor, nos termos do art. 6°, inciso VIII e art. 38, ambos do Código de Defesa do Consumidor, sendo esse o aspecto para o qual dirigimos nosso estudopor
dc.formatapplication/pdfpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/16495/Tania%20Lis%20Tizzoni%20Nogueira.pdf.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopor
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsPUC-SPpor
dc.publisher.programPrograma de Estudos Pós-Graduados em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Restritopor
dc.subjectRelações de consumopor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleO ônus da prova no direito das relações de consumopor
dc.typeDissertaçãopor
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