REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: Abuso do Direito Sindical
Título(s) alternativo(s): Abuse of Right in Union Law
Autor(es): Costa, Carlos Eduardo Dantas
Primeiro Orientador: João, Paulo Sérgio
Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar aquilo de que trata a teoria do abuso de direito e sua aplicação no âmbito do Direito Sindical. Para tanto, foram estudadas as atividades sindicais, de modo a delimitar o campo em que serão analisadas as hipóteses de abuso. Inicialmente, verificou-se em que consiste a teoria do abuso de direito e, na sequência, valendo-se das prerrogativas e funções sindicais identificadas, passou-se a exemplificar e analisar os casos de abusos do Direito Sindical. Por fim, foram vistas as consequências jurídicas e sociais, bem como as considerações pessoais acerca do abuso do Direito Sindical
Abstract: The purpose of this study is to analyze the theory of Abuse of Right and the application thereof within the scope of the Union Law. To meet this objective, several union activities are studied so as to limit the field where the hypotheses of abuse will be analyzed. Initially, the abuse of right is verified in terms of what this theory consists of. Then examples are given based on the union prerogatives and functions formerly identified and Cases of Abuse of Right in Union Law are examined. Lastly, the juridical and social consequences and final personal considerations about the abuse of right in the Union Law are addressed
Palavras-chave: Direito do Trabalho
Abuso de Direito
Direito Sindical
Labor Law
Abuse of Right
Union Law
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Costa, Carlos Eduardo Dantas. Abuso do Direito Sindical. 2015. 208 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6821
Data do documento: 20-Ago-2015
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