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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44184| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Democracia semidireta: como a participação popular pode melhorar a democracia brasileira |
| Autor(es): | Martins, Danniel Adriano Araldi |
| Primeiro Orientador: | Costa, Regina Helena |
| Resumo: | Por meio de uma investigação histórico-bibliográfica, este trabalho analisa como os instrumentos de participação popular direta – como consultas populares e a iniciativa popular – podem fortalecer as democracias contemporâneas, com ênfase na democracia brasileira. Defende-se a tese de que a crise de representatividade e os atuais questionamentos à teoria da separação dos poderes podem ser mitigados ao se garantir ao povo, verdadeiro titular do poder político, o direito de participar diretamente das decisões políticas mais relevantes. No contexto brasileiro, em particular, conclui-se que os mecanismos de participação popular previstos na Constituição Federal de 1988 – ainda subutilizados – têm o potencial de aprimorar o regime político-constitucional, desde que sejam implementados com alguns aperfeiçoamentos. Esses instrumentos podem contribuir para romper com a lógica personalista que amplia o distanciamento entre a classe política e o povo, além de oferecer soluções para impasses entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo no sistema presidencialista (de coalização) vigente |
| Abstract: | Through a historical-bibliographical investigation, this study analyzes how instruments of direct popular participation – such as popular consultations and popular initiatives – can strengthen contemporary democracies, with an emphasis on Brazilian democracy. It argues that the crisis of representativeness and the current challenges to the theory of separation of powers can be mitigated by guaranteeing the people, the true holders of political power, the right to participate directly in the most relevant political decisions. In the Brazilian context, in particular, it is concluded that the mechanisms of popular participation provided for in the 1988 Federal Constitution – still underutilized – have the potential to improve the politicalconstitutional regime, provided that certain enhancements are implemented. These instruments can help break the personalist logic that deepens the disconnect between the political class and the people, as well as offer solutions to deadlocks between the Executive and Legislative branches within the current coalition presidential system |
| Palavras-chave: | Democracias semidireta Participação popular Crise de representatividade Separação dos poderes Presidencialismo de coalizão Semi-direct democracy Popular participation Crisis of representativeness Separation of powers Coalition presidentialism |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | Martins, Danniel Adriano Araldi. Democracia semidireta: como a participação popular pode melhorar a democracia brasileira. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44184 |
| Data do documento: | 31-Mar-2025 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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