REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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dc.creatorMartins, Danniel Adriano Araldi-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5874262660295864pt_BR
dc.contributor.advisor1Costa, Regina Helena-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3754456606610412pt_BR
dc.date.accessioned2025-04-15T17:43:48Z-
dc.date.available2025-04-15T17:43:48Z-
dc.date.issued2025-03-31-
dc.identifier.citationMartins, Danniel Adriano Araldi. Democracia semidireta: como a participação popular pode melhorar a democracia brasileira. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44184-
dc.description.resumoPor meio de uma investigação histórico-bibliográfica, este trabalho analisa como os instrumentos de participação popular direta – como consultas populares e a iniciativa popular – podem fortalecer as democracias contemporâneas, com ênfase na democracia brasileira. Defende-se a tese de que a crise de representatividade e os atuais questionamentos à teoria da separação dos poderes podem ser mitigados ao se garantir ao povo, verdadeiro titular do poder político, o direito de participar diretamente das decisões políticas mais relevantes. No contexto brasileiro, em particular, conclui-se que os mecanismos de participação popular previstos na Constituição Federal de 1988 – ainda subutilizados – têm o potencial de aprimorar o regime político-constitucional, desde que sejam implementados com alguns aperfeiçoamentos. Esses instrumentos podem contribuir para romper com a lógica personalista que amplia o distanciamento entre a classe política e o povo, além de oferecer soluções para impasses entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo no sistema presidencialista (de coalização) vigentept_BR
dc.description.abstractThrough a historical-bibliographical investigation, this study analyzes how instruments of direct popular participation – such as popular consultations and popular initiatives – can strengthen contemporary democracies, with an emphasis on Brazilian democracy. It argues that the crisis of representativeness and the current challenges to the theory of separation of powers can be mitigated by guaranteeing the people, the true holders of political power, the right to participate directly in the most relevant political decisions. In the Brazilian context, in particular, it is concluded that the mechanisms of popular participation provided for in the 1988 Federal Constitution – still underutilized – have the potential to improve the politicalconstitutional regime, provided that certain enhancements are implemented. These instruments can help break the personalist logic that deepens the disconnect between the political class and the people, as well as offer solutions to deadlocks between the Executive and Legislative branches within the current coalition presidential systemen_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDemocracias semidiretapt_BR
dc.subjectParticipação popularpt_BR
dc.subjectCrise de representatividadept_BR
dc.subjectSeparação dos poderespt_BR
dc.subjectPresidencialismo de coalizãopt_BR
dc.subjectSemi-direct democracyen_US
dc.subjectPopular participationen_US
dc.subjectCrisis of representativenessen_US
dc.subjectSeparation of powersen_US
dc.subjectCoalition presidentialismen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleDemocracia semidireta: como a participação popular pode melhorar a democracia brasileirapt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
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