REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito

Tipo:	Dissertação
Título:	Coisa julga: teoria das fontes no direito tributário
Autor(es):	Brito, Maria Beatriz Pereira de Souza
Primeiro Orientador:	Gama, Tacio Lacerda
Resumo:	Este trabalho tem como propósito analisar a Teoria das Fontes aplicada ao instituto jurídico-processual da Coisa Julgada especificamente no âmbito da relação tributária em estado de conflito. Para tanto, verificar-se-á o impacto das decisões proferidas em controle de constitucionalidade concentrado e difuso sobre as relações jurídicas de trato sucessivo que já estejam albergadas pela coisa julgada. No primeiro capítulo, trataremos da metodologia usada, o Construtivismo Lógico-Semântico, e como contribui para a interpretação do sistema jurídico, em especial, do sistema jurídico tributário nacional. Nos dois capítulos seguintes, abordar-se-á o conceito de fontes do direito e de coisa julgada, relação jurídica e norma, para logo em seguida desenvolver como se operacionaliza as fontes do direito frente às modificações trazidas pelas decisões em controle de constitucionalidade concentrado e difuso cuja relação jurídica de trato sucessivo já esteja sob os efeitos da coisa julgada em ação individual. Logo após, passamos à apresentação do posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para a dinâmica das fontes em relação à coisa julgada
Palavras-chave:	Direito constitucional Direito tributário Relação jurídica Fontes do direito Coisa julgada
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição:	PUC-SP
metadata.dc.publisher.department:	Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program:	Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação:	Brito, Maria Beatriz Pereira de Souza. Coisa julga: teoria das fontes no direito tributário. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2024.
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/42849
Data do documento:	30-Set-2024
Aparece nas coleções:	Programa de Pós-Graduação em Direito

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