REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorBrito, Maria Beatriz Pereira de Souza-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0027875965543957pt_BR
dc.contributor.advisor1Gama, Tacio Lacerda-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5019482925872161pt_BR
dc.date.accessioned2024-11-01T17:28:53Z-
dc.date.available2024-11-01T17:28:53Z-
dc.date.issued2024-09-30-
dc.identifier.citationBrito, Maria Beatriz Pereira de Souza. Coisa julga: teoria das fontes no direito tributário. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/42849-
dc.description.resumoEste trabalho tem como propósito analisar a Teoria das Fontes aplicada ao instituto jurídico-processual da Coisa Julgada especificamente no âmbito da relação tributária em estado de conflito. Para tanto, verificar-se-á o impacto das decisões proferidas em controle de constitucionalidade concentrado e difuso sobre as relações jurídicas de trato sucessivo que já estejam albergadas pela coisa julgada. No primeiro capítulo, trataremos da metodologia usada, o Construtivismo Lógico-Semântico, e como contribui para a interpretação do sistema jurídico, em especial, do sistema jurídico tributário nacional. Nos dois capítulos seguintes, abordar-se-á o conceito de fontes do direito e de coisa julgada, relação jurídica e norma, para logo em seguida desenvolver como se operacionaliza as fontes do direito frente às modificações trazidas pelas decisões em controle de constitucionalidade concentrado e difuso cuja relação jurídica de trato sucessivo já esteja sob os efeitos da coisa julgada em ação individual. Logo após, passamos à apresentação do posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para a dinâmica das fontes em relação à coisa julgadapt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito constitucionalpt_BR
dc.subjectDireito tributáriopt_BR
dc.subjectRelação jurídicapt_BR
dc.subjectFontes do direitopt_BR
dc.subjectCoisa julgadapt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleCoisa julga: teoria das fontes no direito tributáriopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
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