Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
25-Mai-2020 | Acordos no domínio da improbidade administrativa | Lane, Renata | Dissertação |
12-Set-2019 | Atos de improbidade administrativa no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil | Vitor, Viviane Formigosa | Dissertação |
26-Mai-2009 | Autonomia constitucional da improbidade administrativa | Oliveira, José Roberto Pimenta | Tese |
16-Mar-2018 | O conflito de interesses como ato de improbidade administrativa | Pereira, Felipe Dudienas Domingues | Dissertação |
10-Fev-2021 | O enriquecimento ilícito por patrimônio incompatível de agentes públicos no direito sancionador anticorrupção | Gomes, Denis Dela Vedova | Dissertação |
23-Mar-2018 | Legitimidade da procuradoria municipal para propor ação de improbidade administrativa em face do prefeito | Lisboa, Ricardo Cretella | Dissertação |
26-Ago-2021 | Moralidade administrativa, gestão da ética e responsabilidade dos agentes públicos | Silva, Eliane Macedo Ferreira da | Dissertação |
22-Mar-2018 | O ônus da prova no processo administrativo sancionador | Silva, Marcelo Luís Abreu e | Dissertação |
21-Fev-2018 | Participação e controle social da Administração Pública: regime jurídico dos conselhos de políticas públicas | Pio, Nuno Roberto Coelho | Dissertação |
21-Fev-2020 | O princípio da insignificância e a improbidade administrativa | Almeida, Pedro Luiz Ferreira de | Dissertação |
3-Out-2014 | O regime jurídico do contrato de gestão das organizações sociais | Mendes, Tônia Magalhães Chalu | Dissertação |
5-Mar-2020 | O regime jurídico dos contratos das empresas estatais prestadoras de serviços públicos na Lei de Responsabilidade das Estatais – Lei Nº 13.303/2016 | Stroppa, Christianne de Carvalho | Tese |
21-Mar-2018 | A responsabilidade da pessoa jurídica por atos de improbidade administrativa e por atos lesivos à Administração Pública | Cardoso, Raphael de Matos | Dissertação |
11-Fev-2021 | Responsabilidade subjetiva e objetiva no domínio da improbidade | Ebenau, Felipe Humberto Meneghello | Dissertação |
20-Mar-2018 | Segurança jurídica no processo administrativo disciplinar da lei nº 8.112/90 | Gutierrez, Raul Ciampolini | Dissertação |