REPOSITORIO PUCSP

Navegando por Autor Dinamarco, Marcia Conceição Alves

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
4-Nov-2025O abuso do direito de demandar no setor aéreo: a judicialização exacerbada e seus reflexosAssis, Leandro Pires deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2025Acesso ao Judiciário por meio da gratuidade processualRoldan, Brenda GutierrezTrabalho de Conclusão de Curso
6-Nov-2025Ação de execução e o princípio da cooperação processual: limites e possibilidadesCosta, Brenda Soares daTrabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2022Astreintes: fundamentação à recorribilidade das decisões acerca da multa cominatóriaSousa, Eder Viana RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2022Atuais parâmetros normativos-jurisprudenciais de aplicabilidade, manutenção e mutabilidade de multas cominatórias no processo civil brasileiroCosta, Gabriel Barros daTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2025Ausência de força executiva e coercitiva na arbitragemRamos, Isabela MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2025A compatibilidade do princípio do contraditório com a abstrativização do controle difuso de constitucionalidadeAguiar Neto, Renato Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2023Desconsideração da personalidade jurídica para atingir bens da holding: uma visão da execução e do Código de Processo CivilMartins, Thiago de AvóTrabalho de Conclusão de Curso
31-Out-2022A dicotomia entre os princípios da efetividade e menor onerosidade da execução no âmbito do permissivo jurisprudencial da penhora permanente dos ativos financeiros do devedorAssis, Matheus RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2022A efetivação do direito à tutela jurisdicional executiva face às medidas atípicas de execuçãoCosta, Lucas Santos daTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2022Ensaios sobre juristocracia e direito: um apelo às regras do jogo democráticoSoares, Giovanna PlácidoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2023A evolução do sistema de precedentes instituído no Código de Processo Civil de 2015: um estudo de caso sobre o instituto da reclamação como instrumento na defesa do sistema de precedentesSilva, Rubens Rampazzo Sousa Lopes daTrabalho de Conclusão de Curso
6-Nov-2023O exame de admissibilidade do recurso extraordinário sob a ótica do Novo Código de Processo Civil de 2015Gonçalves, Gabriel Henrique CorreiaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Out-2022Execução civil extrajudicial: análise do PL nº 6.204/2019Ferreira, Paulo Henrique Horta AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Honorários recursais: a “dupla derrota” pela aplicação da teoria da causa maduraSalemi, Michel NegrãoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Out-2022Judicialização do transporte aéreo no Brasil: um reflexo da inobservância da Convenção de Montreal e do Código Brasileiro de Aeronáutica pelos Tribunais brasileiros, bem como do crescimento da chamada judicialização de oportunidade, massificada pelas law techs atuantes no setor aeronáuticoCristelo, Eduardo GouvêaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Out-2022Juízo de cassação e juízo de revisão em Cortes Constitucionais: breve estudo comparado entre as dinâmicas dos juízos recursais exercidos pelo STF e pelo Tribunal Constitucional Português quando da análise de recursos de estrita constitucionalidadeBenfatti, Gustavo Carnevale RealTrabalho de Conclusão de Curso
17-Out-2022Litigância predatória e habitual: mecanismos do processo civil brasileiro contra o abuso do direito de açãoAzevedo, Eduardo Estivalete deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2023Mediação e arbitragem: métodos alternativos de solução de conflitosScassa, Laura SandraultTrabalho de Conclusão de Curso
6-Nov-2023Mediação e conciliação no direito de famíliaFranzin, Fernanda IginoTrabalho de Conclusão de Curso
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