REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Ação de execução e o princípio da cooperação processual: limites e possibilidades
Autor(es):	Costa, Brenda Soares da
Primeiro Orientador:	Dinamarco, Marcia Conceição Alves
Resumo:	O presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicação das medidas atípicas naexecução civil sob a perspectiva do princípio da cooperação processual, com ênfase naefetividade e garantias fundamentais, presentes no ordenamento jurídico. Ao longo do trabalho,será demonstrado que as medidas atípicas não são meios de coerção abusiva, mas meio legítimode realização do direito reconhecido em juízo. Por isso, ao longo do trabalho serão analisadosjulgados importantes que demonstram o limite e a cooperação processual como pilares daefetividade jurídica. E ao final, obter-se-á uma resposta concreta sobre a possibilidade de usodas medidas atípicas como meios de efetivação nas ações de execução
Palavras-chave:	Execução civil Cooperação processual Medidas coercitivas atípicas Efetividade Limites e Proporcionalidade
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição:	PUC-SP
metadata.dc.publisher.department:	Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program:	Graduação em Direito
Citação:	Costa, Brenda Soares da. Ação de execução e o princípio da cooperação processual: limites e possibilidades. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025.
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/45698
Data do documento:	6-Nov-2025
Aparece nas coleções:	Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

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