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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
20-Out-2015 | A(in)validade da glosa dos créditos do ICMS incidente em operações interestaduais em virtude da concessão unilateral de benefícios fiscais: uma análise dialética | Santos, Andre Henrique Azeredo | Monografia de Especialização |
9-Ago-2013 | Uma análise prática e constitucional do art. 25 da Lei n. 9.249/1995 e art. 74 da Medida Provisória n. 2.159-35/2001 | Takii, Bruno Minoru | Monografia de Especialização |
29-Mar-2017 | A análise sobre a divergência do valor venal do imóvel referência para fins da base de cálculo do IPTU e do ITBI | Almeida, André Augusto Cursino Carvalho de | Monografia de Especialização |
31-Out-2013 | A aplicação do regime de competência à dedução de despesas por pessoas jurídicas: o caso dos juros sobre o capital próprio | Fernandes, Carlos Pacheco | Monografia de Especialização |
4-Mar-2016 | O aspecto temporal da hipótese de incidência tributária do Imposto sobre Serviços - ISS | Silva, André Rodrigues Pereira da | Monografia de Especialização |
26-Mar-2014 | Aspectos da não-cumulatividade no icms-transporte | Veiga, Antonio Dora da | Monografia de Especialização |
26-Mai-2014 | Breve análise da lei de compensação do estado de Mato Grosso | Leal, Mayka Marques Paes de Barros | Monografia de Especialização |
31-Mar-2021 | O caráter desconstituinte da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade das contribuições ao SEBRAE, à APEX-Brasil e à ABDI | Musse, Virgílio Alves | Monografia de Especialização |
25-Fev-2010 | A compensação tributária de precatórios: análise do regime jurídico sob o enfoque do artigo 3°, do Código Tributário Nacional e a Emenda Constitucional n° 62/2009 | Dupui, Joao Paulo Leao | Monografia de Especialização |
20-Jun-2012 | O conceito do vocábulo “insumo” face à sistemática não-cumulativa do PIS e da COFINS | Castro, André Fernando Vasconcelos de | Monografia de Especialização |
15-Mar-2010 | Créditos do ICMS sobre a aquisição de ativo imobilizado: análise crítica da lei complementar nº 102/2000 | Amaral, Thiago Abiatar Lopes | Monografia de Especialização |
27-Out-2015 | Da tributação do ICMS sobre os serviços modernos de comunicação: transmissão de vídeo-sob-demanda (TVoD) | Santos, Felipe Fernandes | Monografia de Especialização |
11-Set-2018 | Das hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário | Cabral, Naara Ventura | Monografia de Especialização |
25-Set-2019 | Drawback suspensão – acréscimos moratórios quando não atendida a condição de exportação termo inicial dos acréscimos moratórios | Bennesby, Saullo Bonner | Monografia de Especialização |
1-Nov-2016 | Empresa familiar no Brasil: planejamento tributário com foco em compliance – análise dos reflexos financeiros e sociais | Zirondi, Cássia Yani Camparoto | Monografia de Especialização |
28-Mar-2017 | A extensão da imunidade tributária recíproca às empresas estatais | Milito, Rosemilia Novaes Agra Silva | Monografia de Especialização |
26-Mar-2018 | A guerra fiscal do ICMS e suas consequências no direito tributário | Gomes, Gabriel Victor de Oliveira | Monografia de Especialização |
1-Nov-2013 | A guerra fiscal no âmbito do icms aspectos gerais sobre a glosa de créditos e as recentes decisões do judiciário | Sant’Anna, Aline Nogueira Leite | Monografia de Especialização |
1-Nov-2013 | A guerra fiscal no âmbito do ICMS: aspectos gerais sobre a glosa de créditos e as recentes decisões do judiciário | Sant'Anna, Aline Nogueira Leite | Monografia de Especialização |
9-Mar-2020 | Holding familiar como planejamento tributário e instrumento na sucessão hereditária | Bona, Marta Lúcia de | Monografia de Especialização |