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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Jun-2005Abuso do direito nas relações obrigacionaisFerreira, Keila PachecoDissertação
31-Mar-2016Alimentos geneticamente modificados, rotulagem e direito à informação do consumidorRoloff, RenataMonografia de Especialização
13-Nov-2015A aplicabilidade e eficácia da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto - Lei n. 12.305/10 - acerca da gestão dos resíduos eletroeletrônicosTiisel, Fernanda Leopoldina Dutra BrandaniMonografia de Especialização
25-Out-2012Aspectos da escritura pública de compra e vendaRother, BráulioMonografia de Especialização
30-Mar-2015Boa fé objetiva pós-contrato de transportes de bensCarvalho, Daniela Acaui deMonografia de Especialização
18-Out-2011Cancelamento administrativo de matrículas: o caso do ParáMonteiro, Jannice AmórasMonografia de Especialização
30-Mar-2016O conceito plural de fornecedor e a aplicação mitigada do código de defesa do consumidor em observância aos princípios da equidade e justiçaCasanova, Rita de Cássia DominguesMonografia de Especialização
1-Dez-2015Consumo sustentável: responsabilidade pelo consumoPaoli, Flávia PenaMonografia de Especialização
21-Nov-2013Consumo sustentável: um olhar sobre o papel integrativo do consumidorAnibal, Tiago Antonio PaulossoMonografia de Especialização
21-Set-2005O contrato de previdencia complementarGarcia, Carla Andrea de Almeida OuriqueDissertação
29-Set-2017O controle da publicidade ilícita pelo conar e a proteção dos consumidoresCosta, Clério Rodrigues daMonografia de Especialização
9-Mar-2012Da utilização do reconhecimento de firmaCunha, Ricardo Henrique AlvarengaMonografia de Especialização
13-Nov-2015O dano social nas relações de consumo: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaFrederico, Guilherme NascimentoMonografia de Especialização
6-Jan-2014Danos ambientais por poluição atmosférica transfronteiriça: responsabilidade civil objetiva internacional do estadoSilva, Mariana Camila daMonografia de Especialização
7-Mai-2014O diálogo das fontes no contexto da proteção dos consumidores hipervulneráveis: “a integração de normas em prol da disciplina jurídica da publicidade infantil”Silva, Jorge Victor Cunha Barretto daMonografia de Especialização
13-Nov-2015Dignidade da vida e da morte e testamento vital: apontamentos à luz da bioética e do biodireitoBreviglieri, Marina CardinalliMonografia de Especialização
16-Out-2014A dimensão da sustentabilidade, da integração e da solidariedade como vetores do desenvolvimento econômicoSimonato, Roberta NunesMonografia de Especialização
29-Jul-2014Direitos da pessoa idosa: o desafio de envelhecer com dignidade no BrasilPereira, Lygia Costa de AraújoMonografia de Especialização
30-Jun-2015Direitos do consumidor e da concorrência: uma abordagem integrada como ferramenta para o fortalecimento dos direitos da coletividadeFerrari, Marcela ProhorenkoMonografia de Especialização
1-Dez-2011Do protesto da duplicata virtualFrontin, Ana PaulaMonografia de Especialização