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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
7-Jun-2005 | Abuso do direito nas relações obrigacionais | Ferreira, Keila Pacheco | Dissertação |
31-Mar-2016 | Alimentos geneticamente modificados, rotulagem e direito à informação do consumidor | Roloff, Renata | Monografia de Especialização |
13-Nov-2015 | A aplicabilidade e eficácia da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto - Lei n. 12.305/10 - acerca da gestão dos resíduos eletroeletrônicos | Tiisel, Fernanda Leopoldina Dutra Brandani | Monografia de Especialização |
25-Out-2012 | Aspectos da escritura pública de compra e venda | Rother, Bráulio | Monografia de Especialização |
30-Mar-2015 | Boa fé objetiva pós-contrato de transportes de bens | Carvalho, Daniela Acaui de | Monografia de Especialização |
18-Out-2011 | Cancelamento administrativo de matrículas: o caso do Pará | Monteiro, Jannice Amóras | Monografia de Especialização |
30-Mar-2016 | O conceito plural de fornecedor e a aplicação mitigada do código de defesa do consumidor em observância aos princípios da equidade e justiça | Casanova, Rita de Cássia Domingues | Monografia de Especialização |
1-Dez-2015 | Consumo sustentável: responsabilidade pelo consumo | Paoli, Flávia Pena | Monografia de Especialização |
21-Nov-2013 | Consumo sustentável: um olhar sobre o papel integrativo do consumidor | Anibal, Tiago Antonio Paulosso | Monografia de Especialização |
21-Set-2005 | O contrato de previdencia complementar | Garcia, Carla Andrea de Almeida Ourique | Dissertação |
29-Set-2017 | O controle da publicidade ilícita pelo conar e a proteção dos consumidores | Costa, Clério Rodrigues da | Monografia de Especialização |
9-Mar-2012 | Da utilização do reconhecimento de firma | Cunha, Ricardo Henrique Alvarenga | Monografia de Especialização |
13-Nov-2015 | O dano social nas relações de consumo: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana | Frederico, Guilherme Nascimento | Monografia de Especialização |
6-Jan-2014 | Danos ambientais por poluição atmosférica transfronteiriça: responsabilidade civil objetiva internacional do estado | Silva, Mariana Camila da | Monografia de Especialização |
7-Mai-2014 | O diálogo das fontes no contexto da proteção dos consumidores hipervulneráveis: “a integração de normas em prol da disciplina jurídica da publicidade infantil” | Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da | Monografia de Especialização |
13-Nov-2015 | Dignidade da vida e da morte e testamento vital: apontamentos à luz da bioética e do biodireito | Breviglieri, Marina Cardinalli | Monografia de Especialização |
16-Out-2014 | A dimensão da sustentabilidade, da integração e da solidariedade como vetores do desenvolvimento econômico | Simonato, Roberta Nunes | Monografia de Especialização |
29-Jul-2014 | Direitos da pessoa idosa: o desafio de envelhecer com dignidade no Brasil | Pereira, Lygia Costa de Araújo | Monografia de Especialização |
30-Jun-2015 | Direitos do consumidor e da concorrência: uma abordagem integrada como ferramenta para o fortalecimento dos direitos da coletividade | Ferrari, Marcela Prohorenko | Monografia de Especialização |
1-Dez-2011 | Do protesto da duplicata virtual | Frontin, Ana Paula | Monografia de Especialização |