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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
6-Dez-2022 | A ação rescisória por violação a precedente judicial | Naruto, Daniel Feitosa | Dissertação |
10-Out-2019 | Agravo e sua sistemática no Código de Processo Civil de 2015 | Peixe, Juliana Rodrigues Gomes | Monografia de Especialização |
29-Out-2011 | Anotações sobre alguns aspectos da ação rescisória | Castrequini, Vanessa de Cassia | Monografia de Especialização |
4-Mai-2022 | Aperfeiçoamento, redimensionamento, distinção e superação dos precedentes qualificados | Monnerat, Fábio Victor da Fonte | Tese |
14-Mar-2017 | A centralização de processos como etapa necessária do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas | Camargo, Luiz Henrique Volpe | Tese |
7-Dez-2022 | Coisa julgada no incidente de desconsideração da personalidade jurídica | Fairbanks, Alexandre de Serpa Pinto | Dissertação |
31-Out-2011 | Consequências da declaração de inconstitucionalidade da norma pelo supremo tribunal federal em sede de controle concentrado | Takeishi, Guilherme Toshihiro | Monografia de Especialização |
8-Fev-2022 | Devolutividade no recurso de apelação | Dardenne Neto, Edouard David Marcel | Dissertação |
11-Nov-2010 | Efeitos dos recursos cíveis | Cirilo, Ana Carolina Ghizzi | Monografia de Especialização |
23-Jun-2022 | Os embargos de divergência e a força vinculante de suas decisões | Sampaio, Marcus Vinicius de Abreu | Tese |
26-Jan-2016 | Ensaio para uma teoria dos precedentes judiciais no direito processual civil | Cramer, Ronaldo | Tese |
12-Mar-2020 | Incidente de assunção de competência: extraindo seu máximo grau de rendimento | D’Ávila, Daniela Peretti | Dissertação |
30-Mar-2017 | A inércia argumentativa no processo civil brasileiro | Ataíde Júnior, Jaldemiro Rodrigues de | Tese |
5-Abr-2023 | Liquidação e cumprimento de sentença em Ação Civil Pública | Carvalho, Guilherme Luvizotto | Dissertação |
29-Set-2009 | Mandado de segurança contra a decisão acerca dos efeitos do agravo | Castillo Junior, Juanmiguel | Monografia de Especialização |
31-Out-2011 | Meios de humanização de resolução de conflitos: mediação e conciliação | Gadotti, Maria Márcia | Monografia de Especialização |
27-Mar-2017 | Negócio jurídico processual a amplitude da cláusula geral de negociação no processo civil | Oliveira, Guilherme Peres de | Tese |
17-Out-2022 | O prequestionamento da questão de fato | Ranña, Leonardo Fernandes | Tese |
27-Set-2017 | Princípio da competência-competência na arbitragem comercial: visão a partir do Brasil | Monteiro, André Luís Quintas | Tese |
29-Jul-2013 | O processo eletrônico introduzido pela lei 11.419/2006. A informatização do processo judicial e suas perspectivas no cenário introduzido pelo novo código de processo civil: Implantação da modernização com vistas à efetividade do processo eletrônico | Silva, Rute Nunes da | Monografia de Especialização |