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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
12-Dez-2022 | As ações coletivas como mecanismo de controle social no esporte | Toledo, Victor Miranda de | Dissertação |
4-Dez-2024 | Análise da destinação da receita proveniente da tributação das apostas desportivas à luz dos ditames constitucionais | Oliveira, Fernanda Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Out-2024 | A aplicação do novo review em casos de doping na Corte Arbitral do Esporte (CAS) | Feuz, Gabriel Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2022 | Aspectos gerais do direito de arena no futebol | Gil, Eduardo Rosenthal | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Fev-2022 | O atentado das Olimpíadas de Munique como marco de segurança no esporte | Hakim, Sarah | Dissertação |
23-Fev-2018 | Atleta profissional militar: análise em face da legislação brasileira | Souza, Giordano Melges de | Dissertação |
23-Nov-2016 | A autonomia desportiva na Constituição da República de 1988 | Accioly, Caroline Nogueira | Dissertação |
19-Abr-2024 | Concessões recíprocas por meio de negociação coletiva: constitucionalidade sob a ótica de princípios clássicos do direito do trabalho | Cunha, Matheus de Oliveira | Dissertação |
26-Mai-2023 | Dimensão dignatária da Justiça Desportiva como instrumento de efetividade da dignidade da pessoa humana | Zanini, Flavia de Almeida de Oliveira | Tese |
20-Set-2016 | O Direito Desportivo enquanto uma disciplina autônoma | Fachada, Rafael Terreiro | Dissertação |
4-Dez-2024 | Direitos trabalhistas dos jogadores de futebol | Corrêa, Marcelo Augusto Malandrino Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Out-2024 | A efetividade da recuperação da atividade econômica dos clubes de futebol no Brasil | Pedro, Paulo Roberto Bastos | Tese |
29-Jun-2023 | O exercício da tutela arbitral pela Câmara Nacional de Resolução de Disputas no futebol associado | Fachada, Rafael Terreiro | Tese |
12-Dez-2023 | A função social do esporte eletrônico (esports) | Miguel, Ricardo Georges Affonso | Tese |
8-Dez-2023 | O futebol como ambiente cultural brasileiro: a contradição entre direitos fundamentais e a elitização do esporte | Silva, Lais de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Fev-2018 | A importância da marca como um dos instrumentos de fomento do desporto | Piragini, Ricardo | Dissertação |
28-Ago-2020 | A justiça desportiva e a mitigação do princípio da inafastabilidade da jurisdição | Varalli, Riccardo Marcori | Dissertação |
6-Dez-2022 | Justiça desportiva: muito além do julgamento por mero esporte | Simões, André Galdeano | Dissertação |
26-Fev-2018 | Justiça desportiva: proposta de classificação jurisdicional | Raguza, Carlos Henrique | Dissertação |
4-Dez-2024 | LGPD no futebol: desafios e implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no contexto esportivo | Levy, Michelle Chasilew | Trabalho de Conclusão de Curso |