| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 27-Set-2019 | A análise do sistema constitucional tributário à luz dos princípios da igualdade tributária e da capacidade contributiva, e da justiça fiscal | Gimenes, João Pedro Riccioppo Cerqueira | Monografia de Especialização |
| 5-Abr-2021 | Balizadores da responsabilidade tributária: uma análise da legalidade e constitucionalidade da previsão de responsabilidade tributária na PEC 45/2019 e PL 3.887/2020 | Dallacosta, Victor Schleder | Monografia de Especialização |
| 30-Mar-2022 | Base de cálculo do ITBI em imóvel arrematado em hasta pública | Souza, Nayara Estevam de | Monografia de Especialização |
| 18-Nov-2020 | Compensação tributária e incidência do imposto sobre a renda | Lima, Antônio César Brandão do Carmo | Monografia de Especialização |
| 25-Mar-2021 | Conceito de insumos para fins de créditos nas contribuições de PIS/PASEP e COFINS não cumulativas sob o enfoque do RESP 1.221.170/PR e do Parecer Normativo COSIT nº 05 de 17 de dezembro de 2018 | Oliveira, Alex de | Monografia de Especialização |
| 2-Dez-2020 | A conexão entre imposto sobre transmissão causa mortis e doação e o princípio da progressividade | Nascimento, Grazielle Oliveira Araújo do | Monografia de Especialização |
| 10-Nov-2020 | O direito ao crédito de IPI na aquisição de insumos em casos de não-incidência, isenção e alíquota zero | Mercês, Reginaldo Meira | Monografia de Especialização |
| 27-Jul-2021 | O ICMS: comunicação no provimento da capacidade satelital | Curi, Samyrah Righi | Monografia de Especialização |
| 30-Mar-2021 | As limitações da responsabilidade tributária de empresas pertencentes do mesmo grupo econômico e seus desdobramentos na execução fiscal | Barros, Helena de Souza Soares de | Monografia de Especialização |
| 22-Fev-2022 | A não cumulatividade do ICMS nos serviços de transporte interestadual e intermunicipal | Melo, Renan Souza de | Monografia de Especialização |
| 7-Dez-2020 | Novas formas de solução de controvérsia: possibilidade de transação ou negócio jurídico processual para fins de regularização do passivo tributário | Amorim, Cristiane da Silva Sousa | Monografia de Especialização |
| 27-Set-2019 | Ressarcimento dos custos incorridos pelo contribuinte com garantias judiciais | Primo, Graciele de Oliveira | Monografia de Especialização |
| 4-Dez-2020 | Tributação de verbas indenizatórias nas pessoas jurídicas: estudo sobre IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS à luz da doutrina e do posicionamento da Receita Federal | Rodrigues, Pedro Carlana | Monografia de Especialização |
