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Navegando por Orientador Braghetta, Daniela de Andrade

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20-Out-2015A(in)validade da glosa dos créditos do ICMS incidente em operações interestaduais em virtude da concessão unilateral de benefícios fiscais: uma análise dialéticaSantos, Andre Henrique AzeredoMonografia de Especialização
9-Ago-2013Uma análise prática e constitucional do art. 25 da Lei n. 9.249/1995 e art. 74 da Medida Provisória n. 2.159-35/2001Takii, Bruno MinoruMonografia de Especialização
29-Mar-2017A análise sobre a divergência do valor venal do imóvel referência para fins da base de cálculo do IPTU e do ITBIAlmeida, André Augusto Cursino Carvalho deMonografia de Especialização
31-Out-2013A aplicação do regime de competência à dedução de despesas por pessoas jurídicas: o caso dos juros sobre o capital próprioFernandes, Carlos PachecoMonografia de Especialização
4-Mar-2016O aspecto temporal da hipótese de incidência tributária do Imposto sobre Serviços - ISSSilva, André Rodrigues Pereira daMonografia de Especialização
26-Mar-2014Aspectos da não-cumulatividade no icms-transporteVeiga, Antonio Dora daMonografia de Especialização
26-Mai-2014Breve análise da lei de compensação do estado de Mato GrossoLeal, Mayka Marques Paes de BarrosMonografia de Especialização
31-Mar-2021O caráter desconstituinte da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade das contribuições ao SEBRAE, à APEX-Brasil e à ABDIMusse, Virgílio AlvesMonografia de Especialização
25-Fev-2010A compensação tributária de precatórios: análise do regime jurídico sob o enfoque do artigo 3°, do Código Tributário Nacional e a Emenda Constitucional n° 62/2009Dupui, Joao Paulo LeaoMonografia de Especialização
20-Jun-2012O conceito do vocábulo “insumo” face à sistemática não-cumulativa do PIS e da COFINSCastro, André Fernando Vasconcelos deMonografia de Especialização
15-Mar-2010Créditos do ICMS sobre a aquisição de ativo imobilizado: análise crítica da lei complementar nº 102/2000Amaral, Thiago Abiatar LopesMonografia de Especialização
27-Out-2015Da tributação do ICMS sobre os serviços modernos de comunicação: transmissão de vídeo-sob-demanda (TVoD)Santos, Felipe FernandesMonografia de Especialização
11-Set-2018Das hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributárioCabral, Naara VenturaMonografia de Especialização
25-Set-2019Drawback suspensão – acréscimos moratórios quando não atendida a condição de exportação termo inicial dos acréscimos moratóriosBennesby, Saullo BonnerMonografia de Especialização
1-Nov-2016Empresa familiar no Brasil: planejamento tributário com foco em compliance – análise dos reflexos financeiros e sociaisZirondi, Cássia Yani CamparotoMonografia de Especialização
28-Mar-2017A extensão da imunidade tributária recíproca às empresas estataisMilito, Rosemilia Novaes Agra SilvaMonografia de Especialização
26-Mar-2018A guerra fiscal do ICMS e suas consequências no direito tributárioGomes, Gabriel Victor de OliveiraMonografia de Especialização
1-Nov-2013A guerra fiscal no âmbito do icms aspectos gerais sobre a glosa de créditos e as recentes decisões do judiciárioSant’Anna, Aline Nogueira LeiteMonografia de Especialização
1-Nov-2013A guerra fiscal no âmbito do ICMS: aspectos gerais sobre a glosa de créditos e as recentes decisões do judiciárioSant'Anna, Aline Nogueira LeiteMonografia de Especialização
9-Mar-2020Holding familiar como planejamento tributário e instrumento na sucessão hereditáriaBona, Marta Lúcia deMonografia de Especialização
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