| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 19-Mai-2025 | O acesso a medicamentos de alto custo no SUS: desafios contemporâneos | Lima Junior, Adauto de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2025 | Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442: estudo de caso sobre a descriminalização do aborto no Brasil | Silva, Vitória Ramos Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2025 | A busca do pela declaração de inconstitucionalidade das normas como um mecanismo político legal: uma análise comparativa entre Brasil e Espanha | Santos, Flora de Jesus Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2025 | Cidades como espaço de direitos: o atendimento à população migrante em São Paulo | Dutra, Daiane Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2025 | Controle de constitucionalidade e arbitragem: cabimento de medidas judiciais contra decisões arbitrais de matéria constitucional | Lara, Felipe Sales de Toledo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2025 | Crimes de colarinho branco e a tutela do patrimônio público: análise constitucional de crimes contra a Administração Pública e seus reflexos para a sociedade | Addeo, Nicole de Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2025 | Direito comparado: uma análise dos modelos de controle de constitucionalidade e reflexão sobre o Brasil | Gomes, Luis Arthur Cunha de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2025 | Disposição voluntária e exploração lucrativa dos direitos fundamentais: a dignidade humana nos conteúdos produzidos para a internet | Araújo, Bruno Cezar da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2025 | O governo dos juízes: breves considerações sobre o moderno protagonismo do Poder Judiciário em tempos de crise política | Saraiva, Gabriel Feitoza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2025 | Os impactos do Programa Universidade para Todos (PROUNI) na democratização do acesso ao Ensino Superior no Brasil | Felix, Thainá Nascimento | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2025 | Tributação e direitos fundamentais: impactos do sistema tributário na desigualdade social e econômica brasileira | Resende, Milena Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
