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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Mai-2010O acesso à justiça por meio dos juizados especiais cíveis estaduais: processo de conhecimentoBorrelli Neto, LuísDissertação
14-Set-2021A ação monitória à luz do Código de Processo Civil de 2015Amaral, Rodrigo AugustoDissertação
10-Dez-2021Ação rescisória por violação a princípioBraga, Talita NascimentoDissertação
22-Abr-2014Análise da adequação das normas sobre competência às inovações decorrentes da sociedade da informaçãoLima, Caio César CarvalhoDissertação
19-Dez-2017Atual concepção do princípio dispositivo de acordo com os limites objetivos da coisa julgadaCota Filho, Fernando ReyDissertação
10-Jun-2019A autonomia procedimental da tutela antecipada antecedente em relação à estabilização dos seus efeitosCancian, Vinícius MarinDissertação
18-Nov-2009Causa de pedir e pedido na ação de impugnação de mandato eletivoAndrade, Marcelo Santiago de PaduaDissertação
27-Fev-2023Citação por meio eletrônicoOya, NorbertoDissertação
11-Jun-2019Concessão de tutela provisória por decisão singular em 2º grau de jurisdiçãoAraújo, Telma SilvaDissertação
13-Mai-2009A constitucionalidade nos julgamentos de mérito, sem citação, nos casos do artigo 285-A do CPCStrenger, GuilhermeDissertação
18-Fev-2020Conteúdo jurídico do princípio da cooperação no processo civil brasileiroOliveira, Carlos Rommel Andriotti Cruz deDissertação
20-Jun-2013Convenções sobre ônus da prova: estudo sobre a divisão de trabalho entre as partes e os juízes no processo civil brasileiroGodinho, Robson RenaultTese
19-Mai-2015Da prova emprestada no Processo CivilSousa, Ana Paula Nascimento dos ReisDissertação
23-Fev-2017Direito intertemporal em matéria de provasCoelho, Daniel PereiraDissertação
4-Ago-2014A dispensa do prequestionamento como requisito de admissibilidade em matéria de ordem públicaPantaleão, Izabel Cristina Pinheiro CardosoDissertação
27-Mai-2011O efeito suspensivo dos recursos no processo civil brasileiroAlvares, Samantha LopesTese
7-Nov-2014A efetividade processual e sua celeridade sob o enfoque dos atos processuais no processo eletrônicoStrenger, GuilhermeTese
16-Fev-2016Os embargos à execução e a impugnação ao cumprimento de sentença do devedor solvente de quantia certa no novo Código de Processo CivilGomes, Ricardo Vick FernandesDissertação
28-Mai-2010Execução de alimentos do direito de família: um estudo atualizado e sistematizado em vista das recentes reformas legislativasVannucci, RodolphoDissertação
8-Mar-2018A função cautelar do incidente de desconsideração da personalidade juridica na fase de conhecimentoCastro, Roberta Dias Tarpinian deDissertação