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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
28-Mai-2010 | O acesso à justiça por meio dos juizados especiais cíveis estaduais: processo de conhecimento | Borrelli Neto, Luís | Dissertação |
14-Set-2021 | A ação monitória à luz do Código de Processo Civil de 2015 | Amaral, Rodrigo Augusto | Dissertação |
10-Dez-2021 | Ação rescisória por violação a princípio | Braga, Talita Nascimento | Dissertação |
22-Abr-2014 | Análise da adequação das normas sobre competência às inovações decorrentes da sociedade da informação | Lima, Caio César Carvalho | Dissertação |
19-Dez-2017 | Atual concepção do princípio dispositivo de acordo com os limites objetivos da coisa julgada | Cota Filho, Fernando Rey | Dissertação |
10-Jun-2019 | A autonomia procedimental da tutela antecipada antecedente em relação à estabilização dos seus efeitos | Cancian, Vinícius Marin | Dissertação |
18-Nov-2009 | Causa de pedir e pedido na ação de impugnação de mandato eletivo | Andrade, Marcelo Santiago de Padua | Dissertação |
27-Fev-2023 | Citação por meio eletrônico | Oya, Norberto | Dissertação |
11-Jun-2019 | Concessão de tutela provisória por decisão singular em 2º grau de jurisdição | Araújo, Telma Silva | Dissertação |
13-Mai-2009 | A constitucionalidade nos julgamentos de mérito, sem citação, nos casos do artigo 285-A do CPC | Strenger, Guilherme | Dissertação |
18-Fev-2020 | Conteúdo jurídico do princípio da cooperação no processo civil brasileiro | Oliveira, Carlos Rommel Andriotti Cruz de | Dissertação |
20-Jun-2013 | Convenções sobre ônus da prova: estudo sobre a divisão de trabalho entre as partes e os juízes no processo civil brasileiro | Godinho, Robson Renault | Tese |
19-Mai-2015 | Da prova emprestada no Processo Civil | Sousa, Ana Paula Nascimento dos Reis | Dissertação |
23-Fev-2017 | Direito intertemporal em matéria de provas | Coelho, Daniel Pereira | Dissertação |
4-Ago-2014 | A dispensa do prequestionamento como requisito de admissibilidade em matéria de ordem pública | Pantaleão, Izabel Cristina Pinheiro Cardoso | Dissertação |
27-Mai-2011 | O efeito suspensivo dos recursos no processo civil brasileiro | Alvares, Samantha Lopes | Tese |
7-Nov-2014 | A efetividade processual e sua celeridade sob o enfoque dos atos processuais no processo eletrônico | Strenger, Guilherme | Tese |
16-Fev-2016 | Os embargos à execução e a impugnação ao cumprimento de sentença do devedor solvente de quantia certa no novo Código de Processo Civil | Gomes, Ricardo Vick Fernandes | Dissertação |
28-Mai-2010 | Execução de alimentos do direito de família: um estudo atualizado e sistematizado em vista das recentes reformas legislativas | Vannucci, Rodolpho | Dissertação |
8-Mar-2018 | A função cautelar do incidente de desconsideração da personalidade juridica na fase de conhecimento | Castro, Roberta Dias Tarpinian de | Dissertação |