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25-Jun-2014A responsabilidade socioambiental das empresas mineradoras instaladas nos municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio no Amapá: reflexão sobre a atividade mineradora e as práticas ambientais sustentáveisVilhena, Marlene dos SantosDissertação
24-Out-2012Aspectos controvertidos da legitimidade ativa nas ações coletivas: ação popular, ação civil pública e mandado de segurança coletivoPolizello, Rony Carlos EspostoDissertação
17-Out-2012A vítima no processo penal e a reparação do dano pelo juízo criminalLopes Junior, Vianey MreisDissertação
13-Mai-2014Racionalidade e senso de justiça na decisão judicialStevenson, Ritinha Alzira Mendes da CostaTese
18-Out-2013Ação rescisória por divergência jurisprudencialFidalgo, AlexandreDissertação
6-Jun-2006Cidades sustentáveis: a concretização de um comando constitucional - o município: "locus" da sustentabilidadeCanepa, CarlaTese
28-Abr-2014A omissão no centro das atenções: o mandado de injunção como um instrumento de garantia de direitos fundamentais e de solução de omissões legislativasBarboza, Maria CristinaDissertação
7-Nov-2005Por um estado de direito ambiental: o poder, a política e o direito em face da transposição das águas do Rio do São FranciscoBrito, Paulo Diego SalesDissertação
24-Fev-2014Nulidades no lançamentoLima, Marcos Vinicius Neder deTese
16-Mar-2016Crimes contra as relações de consumo: uma teoria a partir da jurisprudênciaBosch, Marcia HelenaTese

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