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12-Ago-2025Omissões inconstitucionais e inconvencionais no tráfico de pessoas: a Lei Penal sob a ótica do Sistema Constitucional de Tutela das VulnerabilidadesFilgueiras, Louise Vilela LeiteTese
27-Ago-2025Autenticidade no manejo clínico: implicações éticas na relação transferencial a partir das ideias ferenczianasBerenstein, Ilana SafroDissertação
15-Ago-2025Liberdade econômica e controle de preços no Supremo Tribunal FederalHilsenrath, Amanda NavajasDissertação
3-Out-2001Crianças e adolescentes (des)acolhidos: a perda da filiação no processo de institucionalizaçãoOliveira, Rita de Cássia SilvaDissertação
20-Ago-2025Direito ao futuro: a proteção às crianças e às gerações futuras na crise climática diante do Sistema Interamericano de Direitos HumanosGonçales, Laura RodriguesDissertação
5-Ago-2025O regime jurídico aplicável aos contratos firmados por empresas estatais exploradoras de atividades econômicasBezerra, Kamila Maria de AlbuquerqueDissertação
15-Ago-2025Tensões e prazeres: um estudo sobre a paternidade contemporânea, novos desafiosBenedito, Larissa CarolineDissertação
15-Ago-2025Impactos da pandemia da COVID – 19 no desenvolvimento de crianças nascidas no ano de instauração do período pandêmico: abordagem médica pediátricaAntonioli, LucianaDissertação
19-Ago-2025Segregação digital e desproteção social: o custo oculto da digitalização dos benefícios sociaisResende, Gabriela de AndradeTese
18-Ago-2025O conceito de liquidez da obrigação de pagar quantia a partir de uma perspectiva objetivaTunkel, Claudia Raquel PriszkulnikDissertação

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