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20-Dez-2023Open banking: um recorte legislativo do open finance e seus impactos para as instituições financeiras participantesSilva, Julia Vieira SardelariTrabalho de Conclusão de Curso
22-Dez-2023Seguro garantia como instrumento de fomento para o desenvolvimento econômico e social do paísKohn, Joaquim de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Dez-2023Limites da proteção autoral em obras criadas por inteligência artificial no ordenamento jurídico brasileiroConceição, Thais dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Ago-2024Direito processual penal do inimigo e devido processo legalCorrera, Marcelo CaritaTese
3-Set-2024Responsabilidade civil pelo fato imprevisível do Sistema de Inteligência Artificial: análise à luz do Código Civil de 2002 e do Código de Defesa do ConsumidorSousa, Alan Araújo deDissertação
6-Set-2024Cláusula de não indenizar: proposta de revisão dos requisitos de validade a partir da noção de risco em contratos empresariaisAzevedo, Ciro RangelTese
11-Set-2024A incapacidade no direito previdenciário à luz da teoria dos modelos na dogmática jurídicaVieira, Ester Moreno de MirandaTese
12-Set-2024Refletindo sobre saúde indígena a partir da Opy (casa de reza) Guarani Mbya: uma análise centrada na experiência com os moradores da aldeia Tenondé Porã, município de São PauloClemente, Giomar HenriqueDissertação
26-Set-2024Responsabilidade civil decorrentes de atos praticados por torcedores e a eficácia da tutela coletiva no futebolRosseto, Fernando PelegrinaDissertação
24-Set-2024Os animais não humanos como sujeitos de direito: o necessário reconhecimento pela legislação brasileiraAlfaix, Francesca de CastroDissertação

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