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10-Jun-2024Ações afirmativas: um estudo sobre a aplicação da ADC 41 no BrasilMoreira, Bruna da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2024Os desafios do acesso à educação pela população carcerária no BrasilNegreiros, Marcela MascarenhasTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2024A prova digital na justiça do trabalho e o direito à privacidade: uma análise da doutrina, jurisprudência e legislação brasileiraNobrega, Gabrielle de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2024A história do direito a água no Brasil e o compromisso com o ODS de nº 6Tranjan, AllecTrabalho de Conclusão de Curso
23-Abr-2024Aplicação de redes neurais na detecção de símbolos da Língua Brasileira de Sinais (Libras)Zhang, Ana Carolina; Rodrigues, Heloisa MarianiTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2024A reforma tributária e seu impacto na incidência do ITCMD sobre bens e heranças advindos do exteriorGodinho, Paulo Francisco LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2024Deslocações afluentes para o direito de cidadania à proteção social distributiva no Sistema Único de Assistência SocialCosta, Raquel Cristina Serranoni daTese
13-Jun-2024Insubmissas mulheres negras: racismo institucional e cotidiano na escrevivência de uma servidora pública negraAlmeida, Rosangela AraujoDissertação
4-Abr-2016A tutela judicial dos contratos: um contributo para a construção de novos modelos decisóriosPereira, Paulo Sérgio VeltenTese
2-Dez-1991Juízo de admissibilidade do recurso especialPinto, Nelson LuizTese

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