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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Nov-2024Natureza jurídica da anuidade da OAB em comparação à anuidade do CFMTaboada, Nicolle EleutheriouTrabalho de Conclusão de Curso
21-Out-2024Tarifa de disponibilidade: análise sobre a viabilidade de cobrança de tarifa pela disponibilidade dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitárioPinto, João Pedro LajosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Nov-2024Aplicação do juiz de garantias no Brasil: uma análise sistemática à luz do direito comparadoSouza, Paula GregorioTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2024Tributação de software: conflito de competência e a solução pelo STFLazarini, Gabriela ArraisTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2024Da taxatividade do art 151 do Código Tributário Nacional: a impossibilidade de suspensão da exigibilidade do crédito tributário em face da apresentação do seguro garantiaPires, Ingrid PradoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2024Conceito de insumos e insegurança jurídicaSilva, Raphael RebechiTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2024Regulamentação de cripto ativos como objeto de penhora na execução fiscalBorges, LohanaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2024Tributação pelo imposto de renda incidente sobre a cessão do direito de imagem do atletaSilva, Laura MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2024Educação financeira na era da informação: desafios e oportunidades na disseminação de conhecimentosCorrea, Vinicius GabrielTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2024O crime de lavagem de capitais: dificuldades de rastreabilidade na economia digitalMandaliti, Maria Eduarda dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso

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