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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
3-Dez-2024O financiamento por terceiros em processo arbitral: uma solução para a impecuniosidade da parteNunes, Caio Luiz FrizzoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2024O conteúdo gerado por inteligências artificiais pode ser considerado uma obra intelectual, criação do espírito e, fundamentalmente, arte? E, consequentemente, os diferentes conteúdos gerados por uma Inteligência Artificial são passíveis de proteção pela Lei de Direitos Autorais?Gonçalves, Gabriel IglesiasTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2024Tutela jurídica do terreno urbano baldio através dos direitos civil e urbanístico: análise comparativa dos regimes da arrecadação de bem abandonado e desapropriação sançãoPenha, João Victor ZagattoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2024Grau de distintividade do sinal marcário: a notoriedade das marcas e seus efeitos na esfera de proteçãoJoaquim, Valentina Rosito RamosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2024A (in)constitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos de idade: análise da decisão do Agravo em Recurso Extraordinário n° 1.309.642 do STFMatias, Marina GrossiTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2024Prevalência de lesões em atletas de jiu-jitsu de São PauloCarajoinas, Gabriela Vitória Tescaro; Martins, Júlia Ghiringhello GannamTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024O repente como instrumento de luta socialRoman, Cora Gomes CoteTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2024Sociedade Anônima do Futebol (SAF): a nova gestão no esporte e seus reflexos jurídicosPaulos, Michel Chakur FarahTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2024Emergência climática nos desastres ambientais: os danos socioambientais das mudanças climáticasCepeda, JulianoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2024Prática da ESG (Environmental, Aocial, and Governance) aplicado ao futebolGuttilla, Frederico Gomide WitzigTrabalho de Conclusão de Curso

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